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Matérias Legislativas
100 registros Última atualização: 05/05/2026 09:28-
Requerimento: 268/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviço de limpeza em todo o bairro Cidade dos Anjos.
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Indicação: 032/2025
Indico ao gestor municipal a elaboração de um projeto de lei que institua a arborização no entorno dos campos onde são realizados os jogos do campeonato fazendão.
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Indicação: 031/2025
Indico ao gestor municipal a elaboração de um projeto de lei que estabeleça a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade.
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Moção de Congratulação: 006/2025
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno vigente, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência e aos demais membros desta Mesa Diretora que...
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Indicação: 29/2025
Indico ao gestor municipal a atendimento veterinário, especialmente nos sertões e áreas de difícil acesso, venho por meio desta indicar a implementação de um programa de mutirões de atendimento veteri...
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Projeto de Lei - Legislativo: 011/2025
Dispõe sobre a inclusão da “Corrida de Rua de Forquilha” no calendário cultural do município de Forquilha, Ceará, e dá outras providências.
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Moção de Congratulação: 4/2025
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência e aos demais pares desta Mesa Diretora que, após ouvido o plen...
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Requerimento: 231/2025
Requer ao CONTRAN, em parceria com a CDL de Forquilha, a realização de uma palestra de reeducação no trânsito, com foco nos entregadores do comércio local.
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Requerimento: 220/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização do programa 'Pet Vida Melhor', com a oferta de serviços como consulta veterinária, encoleiramento, antiparasitári...
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Requerimento: 219/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a cobertura da quadra da Localidade do Setor II.
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Requerimento: 218/2025
Requer à Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP-CE) a instalação de redutores de velocidade na CE-362, nas proximidades da localidade de Rasteira.
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Requerimento: 200/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de apresentações musicais com bandas, ao menos uma vez por mês, aos finais de semana, com o objetivo de fomentar o...
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Requerimento: 199/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade da pavimentação em pedra tosca na localidade de Campo Novo.
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Requerimento: 194/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de audiência pública para discutir políticas públicas voltadas à causa animal.
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Requerimento: 193/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da pintura da praça, bem como a pintura dos meios-fios que dão acesso à Praça da Cacimbinha.
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Moção de Congratulação: 1/2025
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer de V.Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o plenário...
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Requerimento: 167/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reativação da Banda de Música Municipal de Forquilha.
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Requerimento: 166/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação e modernização do calçamento da Travessa Maria do Livramento, situada nos fundos da “Arte de Confeitar”.
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Indicação: 19/2025
Indico ao gestor municipal a doação de um terreno na comunidade de Cacimbinha, para a instalação de uma empresa que possa gerar empregos para os moradores da localidade.
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Requerimento: 152/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja providenciada a construção de uma parada de ônibus (paragem de autocarro) na Associação Comunitária São Miguel, situada...