Exportar Matérias
Matérias Legislativas
339 registros Última atualização: 25/05/2026 11:36-
Requerimento: 074/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da escola Francisco Teotonio Alves Pessoa, na localidade de São Lourenço.
-
Requerimento: 073/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação do campo de futebol do Carauno.
-
Indicação: 004/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de um Projeto de Lei para Implementação e fortalecimento do espaço de Multimeios para atender as escolas.
-
Requerimento: 054/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação e ampliação do Cantinho da Leitura nas escolas do município, incluindo acervos literários e mobílias necessárias.
-
Requerimento: 042/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de José Ademir Gonçalves Batista, pelo seu recente falecimento.
-
Requerimento: 041/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimunda Alves Vasconcelos, pelo seu recente falecimento.
-
Requerimento: 015/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção da Praça da Mãe Rainha.
-
Requerimento: 014/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma avenida com piso intertravado, ligando a escola profissionalizante à sede do município.
-
Requerimento: 013/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de casas populares (conjunto habitacional) na sede do município.
-
Requerimento: 012/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de sinalização na estrada que dá acesso ao distrito de Trapiá.
-
Requerimento: 011/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um prédio público destinado ao atendimento especializado de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e d...
-
Requerimento: 010/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma areninha ou campo society no distrito de Trapiá, e nas localidades de Várzea da Cobra, Caiçara e Cachoeira d...
-
Requerimento: 009/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a cobertura e revitalização da quadra de esportes do distrito de Trapiá.
-
Requerimento: 008/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Thulio Cesar Vieira Martins, pelo seu recente falecimento.
-
Requerimento: 292/2025
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 25/06/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
-
Requerimento: 291/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização da praça Francivaldo Duarte Azevedo, na rua Paulo Franklin Barbosa.
-
Indicação: 037/2025
Indica ao gestor municipal a criação e instituição do programa Bolsa EJA, destinado aos estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública de ensino do município de Forquil...
-
Requerimento: 014/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE, DEFINE SUA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 014/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE, DEFINE SUA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 013/2025
INCLUI O DIA 10 DE DEZEMBRO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DO TRAPIÁ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE.