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Matérias Legislativas
3617 registros Última atualização: 22/06/2026 09:36-
Requerimento: 139/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de rede de proteção para o estádio Siqueirão neste município.
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Requerimento: 11/2024
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Requerimento: 138/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação da comunidade da Ingá, dando continuidade ao trecho já pavimentado a partir da igreja, estendendo-se além da pare...
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Requerimento: 137/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação da rua sem denominação localizada à esquerda da praça da comunidade de Cacimbinha.
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Requerimento: 136/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica da Avenida Francisco José de Loiola.
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Requerimento: 135/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de Placas de Orientação de Destino e Identificação das Localidades da Zona Rural do município, com suas respectiva...
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Requerimento: 134/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma de uma praça da localidade de Cacimbinha.
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Requerimento: 133/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de brinquedopraças na localidade dos Salgado dos Mendes .
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Requerimento: 130/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a regularização do programa de auxílio transporte, de forma a estender todos cadastrados e posteriormente, ampliar o número de v...
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Requerimento: 129/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de mutirão de cirurgias eletivas que se encontram na fila de espera.
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Requerimento: 128/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a criação do programa Dentista 24 horas, no pronto atendimento.
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Requerimento: 127/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação de médicos para o atendimento durante o dia na unidade do pronto atendimento de urgência e emergência.
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Requerimento: 126/2024
Requer do diretor presidente da Enel no Estado do Ceará, que sejam tomadas as providências no sentido de substituir os transformadores de energia das localidades de São Lourenço, Bom Lugar e Fazenda O...
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Requerimento: 125/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada que conecte o Salgado dos Mendes à Vila Braga. Enquanto essa obra não seja realizada, que v...
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Requerimento: 124/2024
Requer do Poder Executivo Municipal e da Guanabara, a colocação de um ponto de ônibus no Distrito de Cacimbinha, para que haja parada neste distrito para embarque e desembarque de passageiros.
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Requerimento: 123/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, uma academia ao ar livre e implantação de brinquedopraças na Praça José Martins Viana, pracinha do balneário, neste município.
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Pauta de Sessão Ordinária: 10/2024
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Pauta de Sessão Ordinária: 9/2024
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Requerimento: 122/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma areninha na localidade de Primavera.
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Requerimento: 121/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, capina no bairro Cidade de Deus, Cidade dos Anjos e Pico da Esperança.