Matérias Legislativas

Requerimento: 6/2024

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Edvar Rodrigues de Mesquita (Seu Ed) pelo seu recente falecimento.

Indicação: 5/2024

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, VISANDO UMA COLABORAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE P...

Requerimento: 5/2024

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Lúcia Feitosa Almeida pelo seu recente falecimento.

Requerimento: 95/2024

Requer do Poder Executivo, juntamente com a secretaria competente, um mutirão de cataratas no município.

Requerimento: 64/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o piçarramento dos pontos mais críticos e onde ocorreram mais atoleiros nas estradas que ligam a sede do município aos distrito...

Requerimento: 62/2024

Requer do presidente da câmara o envio de um ofício ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), solicitando com urgência uma inspeção na frota dos transportes escolares.

Requerimento: 61/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a conclusão da praça do Pico da esperança, na sede do município.

Requerimento: 60/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a conclusão do estádio Laurindo Bonfim.

Requerimento: 59/2024

Requer do Tenente-Coronel Francisco Roberto Maciel de Moraes a presença do Corpo de Bombeiros nos Finais de Semana na dependência do Açude de Forquilha.

Requerimento: 58/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a limpeza do sangradouro do açude com roço na localidade do Salgado dos Mendes.

Requerimento: 57/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica na Rua José Calazans, por trás do CAPS deste município.

Requerimento: 56/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação da pavimentação da parede do açude do Arrebita, neste município.

Requerimento: 55/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma quadra de esportes na Localidade de Oficina.

Requerimento: 54/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma areninha na localidade da rasteira.

Requerimento: 53/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação (com piçarramento) das estradas que ligam os Setores I, II e III a sede do município.

Requerimento: 5/2024

Indicação: 4/2024

INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI "VIDA NA 3° IDADE" NESTE MUNICÍPIO.

Requerimento: 52/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma e adaptação da escola de Rosa Dias de Carvalho Loiola da localidade de Caiçara deste município.

Requerimento: 51/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de pavimentação em pedra tosca na rua Padre José Antônio Maria Ibiapino, SN, no conjunto habitacional Abelardo Cav...

Requerimento: 50/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a revitalização da Praça Francisca Hilda de Vasconcelos (1° DE MAIO) do bairro Edmundo Rodrigues deste município.