Exportar Matérias
Matérias Legislativas
3617 registros Última atualização: 22/06/2026 09:36-
Projeto de Lei - Legislativo: 1/2023
PROMULGA AS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS A...
-
Requerimento: 370/2023
Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a reforma da escola de ensino fundamental João Loureto de Sousa, na localidade de Cachoeira dos Louretos.
-
Requerimento: 369/2023
Requer do Secretário de Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz Ricardo, a aquisição de um Arado Reversível Hidráulico para o município de Forquilha.
-
Requerimento: 368/2023
Requer do Secretário de Recursos Hídricos, Marcos Robério Ribeiro Monteiro, a perfuração de 5 poços profundos nas localidades com escassez de água neste município.
-
Requerimento: 367/2023
Requer do poder executivo municipal, através da Secretaria de Segurança Pública do município, o deslocamento de uma viatura da Guarda Municipal para a CE, em frente à Creche Maria Claudine, nos horári...
-
Requerimento: 366/2023
Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a continuação da pavimentação em pedra tosca na Rua José Pimenta da Silva (rua dos Côcos) neste município.
-
Requerimento: 365/2023
Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a pavimentação de calçamento em pedra tosca na Localidade de Oriente.
-
Requerimento: 364/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Cibelle Silva Teófilo Rodrigues pelo seu recente falecimento.
-
Requerimento: 363/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimundo Amado Freire pelo seu recente falecimento.
-
Requerimento: 361/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Ernesto Ribeiro pelo seu recente falecimento.
-
Requerimento: 360/2023
Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a realização de serviços de saneamento básico e pavimentação na rua Padre José Antônio Maria Ibiapino, SN, bairro José Raimundo...
-
Requerimento: 359/2023
Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a reforma da Escola de Ensino Fundamental Manoel Inocêncio Rodrigues, da localidade de Viração .
-
Requerimento: 358/2023
Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a recuperação da passagem molhada do Riacho Santo Antônio, que liga a Rasteira ao São Lourenço e Bom Lugar.
-
Requerimento: 357/2023
Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a implantação de uma brinquedopraça na praça dos Emancipadores, neste Município.
-
Requerimento: 356/2023
Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a construção de uma Areninha na localidade de Primavera, neste município.
-
Requerimento: 355/2023
Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, o conserto imediato do poço profundo da localidade de primavera.
-
Requerimento: 354/2023
Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a instalação de um dessalinizador no poço da localidade de Cachoeira das Moças.
-
Requerimento: 353/2023
Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a implantação de calçamento na entrada da Localidade de Oficina.
-
Requerimento: 352/2023
Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a implantação de brinquedopraças nas proximidades do calçadão e na praça João Jerônimo da Costa, neste município.
-
Requerimento: 351/2023
Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, o peixamento do açude Arrebita com espécies variadas, tais como, tilápia, pescada, pacu e tambaqui.