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Matérias Legislativas
3617 registros Última atualização: 22/06/2026 09:36-
Requerimento: 317/2021
Requer do Governo do Estado do Ceará através da Secretaria de Segurança Pública do Ceará a implantação de uma Delegacia de Polícia Civil neste município.
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Requerimento: 316/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de saúde a aquisição de um aparelho de raio X para atender as demandas da população forquilhense.
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Requerimento: 315/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma ponte molhada na localidade de Luz.
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Requerimento: 314/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma ponte molhada sobre o riacho oficina na localidade de Rasteira
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Requerimento: 313/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de educação a distribuição de fardamentos e kits escolares para todos alunos da rede pública deste município.
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Requerimento: 312/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente, o saneamento básico e malha asfáltica da Rua Antônio de Lourdes.
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Requerimento: 311/2021
Requer do Poder Executivo Municipal a ampliação e adaptação do pronto atendimento para um hospital de médio porte.
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Requerimento: 310/2021
Requer da Empresa ENEL a colocação de um poste no cruzamento das ruas Raimundo Nonato de Loiola e José Faustino de Siqueira, no Bairro Alto Alegre.
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Requerimento: 309/2021
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Victor de Souza, em virtude do seu recente falecimento.
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Requerimento: 214/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma ponte molhada sobre o riacho oficina na localidade de Rasteira.
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Requerimento: 214/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma ponte molhada sobre o riacho oficina na localidade de Rasteira.
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Projeto de Lei - Executivo: 21/2021
ESTABELECE DEVER FUNCIONAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSISTENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR PARTE DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE GARANTIA DA SALUB...
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Projeto de Lei - Executivo: 20/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025.
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Projeto de Lei - Executivo: 15/2021
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Moção de Congratulação: 7/2021
Moção de Aplausos.
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Requerimento: 308/2021
Requer do Poder Executivo Municipal a substituição das lâmpadas queimadas dos Cemitérios públicos da Sede e Zona Rural deste município.
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Requerimento: 307/2021
Requer do Poder Executivo Municipal a construção túmulos comunitários no Cemitério Coração de Jesus.
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Requerimento: 306/2021
Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em malha asfáltica no calçamento defronte à Igreja Universal, as margens da BR 222.
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Requerimento: 305/2021
Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de playgrounds e academia ao ar livre na praça do Distrito de Salgado dos Mendes, neste município.
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Requerimento: 304/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação do playgrounds das praças e escolas públicas deste município.