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Matérias Legislativas
3617 registros Última atualização: 22/06/2026 09:36-
Requerimento: 303/2021
Requer do Poder Executivo Municipal a construção de arenas para prática de vôlei de areia na Sede e Localidades da zona rural deste município.
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Requerimento: 302/2021
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Forquilha, através da secretaria competente, a inclusão da localidade de Cachoeira dos Louretos, na coleta de lixo da zona rural.
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Requerimento: 301/2021
Requer do Chefe do Poder Executivo através da Secretária Municipal de Saúde o atendimento do PSF do Distrito de Cacimbinha, uma vez por semana, na localidade de Cachoeira dos Louretos, com o atendimen...
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Requerimento: 300/2021
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Xavier do Prado, em virtude do seu recente falecimento.
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Projeto de Lei - Legislativo: 9/2021
DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 299/2021
Requer do Poder Executivo Municipal a organização do calendário de férias dos servidores públicos deste município que têm suas férias vencidas.
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Requerimento: 298/2021
Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de audiência pública com as presenças do Comandante do 3º Batalhão da Policia Militar do Estado do Ceará, Delegado Regional da Policia Civil de Forqui...
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Requerimento: 297/2021
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça no bairro Abelardo Cavalcante de Vasconcelos, nesta cidade.
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Requerimento: 296/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o retorno do cinema popular neste município.
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Projeto de Lei - Executivo: 18/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 17/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) AO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Projeto de Lei - Legislativo: 8/2021
PROÍBE A EXPOSIÇÃO, DE ANIMAIS NÃO HUMANOS VIVOS EM EVENTOS (LEILÕES) PÚBLICOS OU PRIVADOS.
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Moção de Congratulação: 6/2021
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES
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Requerimento: 295/2021
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente a substituição das lâmpadas queimadas da Localidade de Cachoeira das Moças, zona rural deste município.
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Requerimento: 294/2021
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja cedido transporte para aproximadamente 20 alunos da Escola Profissionalizante de Forquilha, para o vizinho município de Sobral, no período de 75...
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Requerimento: 293/2021
Requer do Poder Executivo Municipal que através da empresa ENEL, seja providenciada a substituição do transformador de energia elétrica da localidade de Cachoeira do Louretos, por um de maior potência...
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Requerimento: 292/2021
Requer do Poder Executivo Municipal que seja construído o muro, assim como a colocação de grama e a instalação de refletores no campo de futebol Laurindo Bonfim, nesta cidade.
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Requerimento: 291/2021
Requer do Poder Executivo Municipal o saneamento básico da Rua José Pimenta da Silva, nesta cidade.
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Requerimento: 283/2021
Requer do Poder Executivo Municipal, a colocação de bicicletários nas praças e prédios públicos deste município.
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Requerimento: 282/2021
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o roço de todas as estradas vicinais do Município de Forquilha.