Matérias Legislativas

Requerimento: 238/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de caixotes de metal contendo sacolas plásticas para a limpeza de dejetos de animais em todas as praças e calçadão...

Requerimento: 237/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a contratação de mais um agente comunitário de saúde (ACS) para atuar no distrito do Trapiá.

Requerimento: 236/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de curso de sutura para os enfermeiros que trabalham no Pronto Atendimento.

Requerimento: 235/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma da malha asfáltica na rua Possidônio Gomes de Siqueira, localizada paralelamente à CE-362, nas proximidades do estabe...

Pauta de Sessão de Abertura: 18/2024

Indicação: 13/2024

Indica o Poder Executivo Municipal a criar o Bolsa Universitário para alunos egressos das Escolas Municipais, exatamente para que possam ter o suporte mínimo de iniciar e concluir o nível superior.

Decreto Legislativo: 2/2024

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Pe. Gérson Luiz Peres Gomes e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo: 9/2024

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” Washington José Paes Rodrigues e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo: 8/2024

Dispõe sobre outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" Francisco dos Santos Albuquerque Filho e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo: 7/2024

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Cláudia dos Santos Costa e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo: 6/2024

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Igor Carneiro Gomes e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo: 5/2024

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Gregório Donizete Freire Filho e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo: 3/2024

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Maria Alves de Sousa Duarte e dá outras providências.

Requerimento: 234/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de calçamento em pedra tosca na Rua da Palha, na localidade de Viração.

Requerimento: 233/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma praça na localidade de Viração, ao redor da igreja.

Requerimento: 232/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a casa da mulher Forquilhense.

Requerimento: 231/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de um parquinho para a comunidade do Setor III, visando suprir a carência de espaços de lazer adequados para as cr...

Requerimento: 230/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a recuperação da passagem molhada do Rio Oficina na localidade de bom lugar (São Lourenço).

Requerimento: 229/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a regulamentação da Lei do funcionalismo público municipal, no intuito de prever expressamente a valorização dos funcionários...

Requerimento: 228/2024

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a disponibilização de balas de oxigênio em cada unidade básica de saúde do município.