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Matérias Legislativas
3617 registros Última atualização: 22/06/2026 09:36-
Requerimento: 107/2022
Requer da Empresa Master Serviços agilidade na conclusão do Auditório Público Kelsia Maria Vasconcelos Prado na Escola Deputado José Parente Prado, neste Município.
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Requerimento: 106/2022
Requer do Juiz da 121ª zona eleitoral a disponibilização da equipe itinerante do cartório para atendimentos de feitura e regularização de títulos eleitorais neste município.
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Requerimento: 105/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a distribuição de agrotóxicos, de uso permitido e autorizado pelos órgãos de fiscalização para os agricultores deste município.
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Requerimento: 104/2022
Requer da Secretaria de Educação do Estado do Ceará a instalação de (CEI) Centro de Educação Infantil nos Distritos: Cacimbinha, Trapiá e Salgado dos Mendes.
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Requerimento: 103/2022
Requer do Poder Executivo Municipal a retomada do convênio do município com a APAE no que conserve a garantia de transporte gratuito para todas crianças assistidas pelos programas especializados forne...
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Requerimento: 102/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a pavimentação em malha asfáltica da junção das ruas Antônio José Rodrigues e João Evangelista Rodrigues Freire.
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Requerimento: 101/2022
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Edite Gomes de Lima, em virtude do seu recente falecimento.
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Requerimento: 100/2022
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antonio Gomes de Vasconcelos, em virtude do seu recente falecimento.
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Requerimento: 98/2022
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Leonardo Ferreira Barbosa, em virtude do seu recente falecimento.
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Requerimento: 97/2022
Requer da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, a implantação de uma Base permanente Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), no municí...
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Requerimento: 96/2022
Requer da Secretaria de Esportes a colocação de painel com fotos de todos atletas e comissão técnica que conquistaram o ginásio, assim como a colocação de uma placa de bronze com os nomes dos mesmos.
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Requerimento: 95/2022
Requer da Secretaria de Esportes a realização dos campeonatos forquilhense de futebol masculino e feminino.
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Requerimento: 94/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde a contratação de motoristas de ambulâncias, haja vista o serviço ficar descoberto por falta de profissionais.
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Requerimento: 93/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a pavimentação em pedra tosca das ruas, Sabonete, Jonas Rodrigues da Mota e Rosa Dias Loiola.
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Requerimento: 92/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a implantação de placas e a sinalização horizontal e vertical nas ruas da Sede deste município.
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Requerimento: 91/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de aparelhos Raio-X.
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Requerimento: 90/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de infraestrutura o reparo da estrada vicinal que dá acesso a Localidade de Oriente.
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Requerimento: 89/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma estação de games nos Distritos de Cacimbinha, Salgado dos Mendes e Trapiá, equipados com jogos eletrônicos.
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Requerimento: 88/2022
Requer do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará a implantação de empresas de médio porte para subsidiar o município na fomentação de empregos e a...
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Requerimento: 87/2022
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal através do Governo do Estado do Ceará recursos para a construção de um novo Ginásio Poliesportivo na Sede deste município.