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Matérias Legislativas
3617 registros Última atualização: 22/06/2026 09:36-
Requerimento: 46/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de lixeiras na Localidade de Tamanduá, neste município.
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Requerimento: 45/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o alargamento da parede da barragem do Ivan Vieira na Comunidade de Massapê dos Vieiras.
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Requerimento: 44/2022
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a construção de passagens molhadas na Comunidade de Massapê dos Vieiras (próximas as residências da Sra. Mundola e Sr Antônio Mari...
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Requerimento: 43/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação com piçarramento da estrada vicinal que liga as Comunidades de Viração e Caraúno no Distrito de Trapiá.
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Requerimento: 42/2022
Requer do Poder Executivo municipal, a construção de praças nas áreas residenciais das Localidades do Setor I, II e III no perímetro irrigado de Forquilha.
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Requerimento: 41/2022
Requer do Poder Executivo Municipal o saneamento básico da Rua José Pimenta da Silva, nesta cidade.
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Projeto de Indicação: 3/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho, o reajuste salarial dos professores da rede pública de ensino com o percentual de 33,24%.
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Projeto de Lei - Executivo: 8/2022
REGULAMENTA A LEI Nº 781/20221, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 7/2022
Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores que recebem o patamar mínimo de remuneração e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Executivo: 6/2022
AUTORIZA A PERMUTA E DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 5/2022
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MÃO NA MASSA" NO ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 40/2022
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Eliardo Sales Barbosa, em virtude do seu recente falecimento.
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Projeto de Lei - Executivo: 4/2022
Denomina diversas obras públicas em alusão a Semana do Município em razão do aniversário de 37 (trinta e sete) anos de emancipação política do Município e adota outras providências.
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Requerimento: 39/2022
Requer do Prefeito Municipal de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho a construção de Complexo Turístico Cultural, no entorno do balneário, as margens do açude público, com equipamentos de grande porte...
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Requerimento: 38/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a reforma da Escola Municipal Manoel Mendes Ferreira, incluindo a pavimentação com intertravado, parquinho de diversão na área exte...
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Requerimento: 37/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente abertura de rua no espaço entre a C.E 362 e a Escola Profissionalizante.
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Requerimento: 36/2022
Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma área de laser (Praça) no bairro Mesquita Jeronimo.
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Requerimento: 35/2022
Requer do DER - Departamento Estadual de Rodovias que seja constituídas faixas de segurança para pedestres no cruzamento da rua Irmão Liberato de Matos com a C.E 362, zona urbana do município.
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Requerimento: 34/2022
Requer do DER - Departamento Estadual de Rodovias que seja constituídas faixas de segurança para pedestres na C.E 362, nas proximidades da Rádio Pioneira.
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Requerimento: 33/2022
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a revitalização de toda área que envolve os quiosques as margens da BR-222, assim como a rua por detrás dos mesmos.