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Matérias Legislativas
3617 registros Última atualização: 22/06/2026 09:36-
Requerimento: 66/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a ampliação da parede do açude São Francisco na localidade de Oriente.
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Requerimento: 65/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a distribuição de fardamentos para os servidores públicos municipais ocupantes do cargo de vigia, bem como a regulamentação dos fer...
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Requerimento: 64/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma reforma na Praça do Distrito de Cacimbinha, assim como a implantação de uma brinquedopraça e uma academia da saúde.
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Requerimento: 63/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a reestruturação com uma limpeza completa na parede do açude da localidade de Juazeiro.
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Requerimento: 62/2022
Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça nas proximidades da igreja católica da localidade de Juazeiro.
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Requerimento: 61/2022
Requer do Secretário de Cultura a reestruturação da Banda de Música Municipal.
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Requerimento: 60/2022
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Tereza do Santos, em virtude do seu recente falecimento.
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Requerimento: 59/2022
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimunda Rodrigues dos Santos, em virtude do seu recente falecimento.
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Requerimento: 58/2022
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Franci Barbosa Segundo, em virtude do seu recente falecimento.
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Requerimento: 57/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a conclusão do calçamento da Localidade de Cajazeiras.
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Requerimento: 56/2022
Requer do Poder Executivo Municipal a construção de quadras de esportes nas Localidades de Cajazeiras e São Lourenço.
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Requerimento: 55/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a conclusão dos serviços de recuperação da UBS da Localidade de Bom Lugar (São Lourenço).
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Requerimento: 54/2022
Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Estado do Ceará, solicitando a construção de uma rodovia estadual, ligando o Município de Forquilha ao Município de Groaíras, passan...
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Requerimento: 53/2022
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer de V.Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o plenário...
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Requerimento: 52/2022
Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente a instalação de pontos de apoio em locais estratégicos para taxistas e mototaxistas deste município.
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Requerimento: 51/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Educação o retorno do Programa Mais Educação Municipal.
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Projeto de Indicação: 4/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa criando adicional de insalubridade e adicional noturno aos motoristas de ambulância assim como a regulame...
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Requerimento: 49/2022
Requer do Poder Executivo Municipal que por meio da secretaria competente requeira a ligação da energia elétrica da quadra esportiva do Distrito de Cacimbinha.
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Requerimento: 48/2022
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a revitalização da praça da paz (Cidade de Deus).
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Requerimento: 47/2022
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a substituição das manilhas da passagem molhada na avenida que dá acesso a igreja do Distrito de Cacimbinha.