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Matérias Legislativas
3617 registros Última atualização: 22/06/2026 09:36-
Requerimento: 389/2021
Requer do Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde, informações de quantos médicos atende em cada Unidade de Saúde da Sede do Município, e das Unidades de Saúde de todas as localidades d...
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Requerimento: 388/2021
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de obras, a pavimentação em intertravados ou pedra tosca no trecho iniciando em frente à residência do Sr. Antônio Acelino até o supermercado do Zé Mari...
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Requerimento: 387/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de educação a realização de olimpíadas de matemática e física, além de eventos educacionais como soletrando, com previsão de premiação, para f...
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Requerimento: 386/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de mais uma lixeira na localidade de São Lourenço.
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Requerimento: 385/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a conclusão do calçamento da localidade de Cajazeiras.
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Requerimento: 384/2021
Requer do Prefeito Municipal de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho, a realização de uma pequena reforma no prédio público que funcionava a escola do setor II, do Perímetro Irrigado de Forquilha e hoj...
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Requerimento: 383/2021
Requer do Prefeito Municipal de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho, a construção de duas lombadas, para servirem de redutores de velocidade, na rua Tenente Vicente Cesário, próximo a quadra do Louro...
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Requerimento: 382/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição das lixeiras dos Distritos de: Salgado, Trapiá e Cacimbinha.
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Requerimento: 381/2021
Requer do Poder Executivo Municipal a inclusão das localidades de: Juazeiro, Pocinhos e Ingá e Olho D’água nas rotas de coleta de lixos.
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Projeto de Lei - Executivo: 30/2021
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AUTORIZA A ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 29/2021
Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores dos Campeonatos FAZENDÃO e MASTER promovidos pela Prefeitura Municipal de Forquilha e dá outras providências.
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Requerimento: 376/2021
Requer do Diretor Regional do DNOCS, providencias imediatas no que dizem respeito a recuperação da parede do açude público em Forquilha, tendo em vista a existência de crateras.
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Requerimento: 379/2021
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria de Sousa Dias, em virtude do seu recente falecimento.
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Requerimento: 378/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde um mutirão de exames urológicos tendo em vista o mês de novembro azul dedicado a prevenção de câncer de próstata.
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Requerimento: 377/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a substituição dos refletores queimados da quadra de esportes do Distrito de Trapiá.
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Requerimento: 375/2021
Requer do Secretário de Cultura a realização de uma colônia de férias.
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Requerimento: 374/2021
Requer do Poder Executivo Municipal a distribuição de cestas básicas para famílias com vulnerabilidade econômica deste município.
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Requerimento: 373/2021
Requer da Enel a substituição do poste de energia de alta tensão na Rua Paulo Franklin Barbosa nas proximidades da areninha.
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Requerimento: 372/2021
Requer da Mesa diretora o envio de ofício a Promotoria de Justiça em Forquilha, requerendo a apuração das diversas irregularidades, bem como o péssimo atendimento por parte da Enel em Forquilha aos se...
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Requerimento: 371/2021
Requer do Deputado Federal Leônidas Cristino a destinação de recursos para a construção de passagens molhadas nas seguintes localidades: Luz e Bom lugar conhecida como passagem molhada dos Eufrásios.