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Matérias Legislativas
3617 registros Última atualização: 22/06/2026 09:36-
Requerimento: 32/2022
Requer da Empresa ENEL a substituição do transformador da localidade de Cajazeiras por um de maior potência.
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Requerimento: 31/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma praça entorno da Igreja Mãe Rainha.
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Requerimento: 30/2022
Requer do Governo do Estado do Ceará através da Secretaria das Cidades a destinação de recursos para a pavimentação em pedra tosca nas Localidades de São Lourenço e Bom Lugar.
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Projeto de Lei - Executivo: 3/2022
Dispõe sobre o Projeto 1 (um) milhão de oportunidades a ser realizado no âmbito da administração pública e dá outras providências.
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Requerimento: 29/2022
Requer da Secretaria de Infraestrutura a restauração da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade de Buracão até Assentamento Pedra Branca
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Requerimento: 28/2022
Requer do Deputado Federal Leônidas Cristino a destinação de recursos para a construção de uma praça na localidade de Olho D’água dos Cassimiros, neste município.
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Projeto de Lei - Executivo: 2/2022
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e adota outras providências.
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Projeto de Indicação: 2/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilidade na elaboração de projeto para isenção ou redução dos tributos/taxas cobradas referente a iluminação pública e esgoto no âmbito do município.
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Projeto de Lei - Executivo: 1/2022
REVOGA A LEI Nº. 267/2005 E DEFINE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO...
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Projeto de Indicação: 1/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho, o pagamento do 14º (Décimo Quarto) Salário, dos Agentes Comunitários de Saúde de Forquilha.
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Requerimento: 26/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma reforma no Ginásio Poliesportivo Real Madrid.
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Requerimento: 25/2022
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça no bairro Abelardo Cavalcante de Vasconcelos, nesta cidade.
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Requerimento: 24/2022
Requer do Deputado Federal Moses Rodrigues a destinação de recursos para a construção de uma praça e pavimentação em pedra tosca ao entorno da Capela Católica da Localidade de Cachoeira dos Louretos.
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Requerimento: 23/2022
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria José Cordeiro Duarte, em virtude do seu recente falecimento.
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Requerimento: 22/2022
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisca Nilce Silva Gomes, em virtude do seu recente falecimento.
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Requerimento: 21/2022
Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) a recuperação do trecho da BR 222, Zona Urbana deste município.
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Requerimento: 20/2022
Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) a sinalização da BR 222, nas proximidades da Escola Profissionalizante Gerardo José Dias de Loiola.
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Projeto de Decreto Legislativo: 2/2022
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Sr. Valdeclebio Farrapo Costa e dá outras providências.
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Requerimento: 19/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma praça na Localidade de Caiçara, nas proximidades da igreja católica local.
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Requerimento: 18/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a pavimentação em pedra tosca na Localidade de Várzea da Cobra, nas proximidades da igreja católica.