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Matérias Legislativas
3617 registros Última atualização: 22/06/2026 09:36-
Requerimento: 55/2020
Requer do Poder Executivo municipal uma reforma completa no Mercado Público deste município.
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Requerimento: 54/2020
Requer do Poder Executivo municipal a aquisição de testes de COVID-19 em grande quantidade, para testagem da população que apresente sintomas de CORONAVÍRUS, neste município.
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Requerimento: 53/2020
Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente, seja efetuado uma recuperação emergencial na Rua Antônio José Rodrigues, neste município.
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Projeto de Indicação: 4/2020
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criar gratificação de incentivo as seguintes categorias: Garis e Assistentes Sociais que estão na linha de frente ao combate ao COVID-19
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Requerimento: 52/2020
Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente, seja realizado uma limpeza completa na parte interna do Cemitério São Francisco na Sede deste Município.
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Requerimento: 51/2020
Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente, seja realizado barreiras sanitárias nas principais entradas que dão acesso ao sangradouro do açude público de Forquilha.
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Requerimento: 50/2020
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Reginaldo Moura, pelo seu recente falecimento.
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Projeto de Indicação: 3/2020
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criar gratificação de incentivo aos profissionais da saúde deste município que estão na linha de frente ao combate ao COVID-19.
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Projeto de Indicação: 2/2020
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criar incentivos financeiros para as costureiras do município de forquilha na confecções de máscaras para serem distribuídas pela secretaria da saúde des...
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Requerimento: 49/2020
Requer do Poder Executivo municipal a aquisição de pulverizadores e disponibilização de carros pipas para higienização de locais de muitos acessos públicos, tais como corredores comercias, bancários e...
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Requerimento: 48/2020
Requer da Secretaria da Saúde a entrega de medicações padrões de altos custos em residências de pacientes idosos e portadores de doenças crônicas devidamente cadastrados na secretaria da saúde durante...
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Requerimento: 47/2020
Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente a instalação de câmera com wi-fi de vídeo monitoramento em tempo real nas principais ruas e avenidas da Sede deste município.
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Requerimento: 46/2020
Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente um mutirão de limpeza nos seguintes Bairros: Conjunto Habitacional Abelardo Cavalcante, Conjunto Habitacional Antônio de Lourdes e...
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Requerimento: 45/2020
Requer do DNIT a recuperação do trecho da BR 222, Zona Urbana de Forquilha, próximo ao Posto São Francisco, neste município.
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Requerimento: 44/2020
Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente a colocação de luminárias nas ruas Francisco das Chagas Ximenes do Prado (próximo à casa do Francisco Osian) e na rua Paulo Frankli...
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Requerimento: 43/2020
Requer do Poder Executivo municipal soluções emergenciais com operação tapa buracos nas estradas vicinais que ligam as seguintes Localidades: Setor l, ll e lll, neste município.
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Requerimento: 42/2020
Requer Chefe do Poder Executivo municipal que através de Decreto regulamente o uso obrigatório de máscaras nos atendimentos bancários assim como o fornecimento de álcool gel pelos mesmos, para os usuá...
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Requerimento: 41/2020
Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente o roço da Rua Zoraide Costa e a substituição das lâmpadas queimadas da mesma, nas proximidades onde funcionou a cooperativa de cast...
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Requerimento: 40/2020
Requer da Secretaria da Saúde uma campanha de prevenção em combate ao mosquito Aedes aegypti, principalmente a operacionalização do carro fumacê nos principais bairros onde possa existir focos do mosq...
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Requerimento: 39/2020
Requer do Poder Executivo municipal soluções emergenciais com operação tapa buracos nas estradas vicinais que ligam as seguintes Localidades: Rasteira, Oficina, São Lourenço, Bom Lugar e Juazeiro nest...