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Matérias Legislativas
3617 registros Última atualização: 22/06/2026 09:36-
Requerimento: 17/2020
Requer da Coordenadoria Regional de Saúde – Sobral a normalização emergencial do sistema que regula o SUS (Fast Médic), junto a Secretaria de Saúde deste município.
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Requerimento: 16/2020
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará a aquisição de uma encilhadora colheitadeira e um botijão de sêmen para realizar o trabalho de reserva estratégico através do armazen...
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Requerimento: 15/2020
Requer da CAGECE local uma manutenção no esgoto localizado no cruzamento da Rua Rosa Melo Segundo com a Rua Maria de Nazaré da Silva nas proximidades do comércio Neto construções, neste município.
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Requerimento: 14/2020
Requer do DNOCS uma reparação completa na parede do açude de Forquilha/CE.
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Requerimento: 13/2020
Requer do Presidente da Câmara Municipal de Forquilha a contratação da rádio Pioneira AM para fazer as transmissões das Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa.
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Requerimento: 11/2020
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a substituição das lâmpadas queimadas da Localidade de Oficina, neste município.
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Requerimento: 10/2020
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a construção de uma passagem molhada no rio que dá acesso a Localidade de Carnaubal, neste município.
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Projeto de Indicação: 1/2020
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de lei para conceder diárias aos membros representantes de conselhos municipais, quando os mesmos tiverem que se deslocarem representando o Mu...
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Requerimento: 17/2019
Requer da Coordenadoria Regional de Saúde – Sobral a normalização emergencial do sistema que regula o SUS (Fast Médic), junto a Secretaria de Saúde deste município.
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Requerimento: 8/2020
Requer do Poder Executivo municipal a construção de uma praça pública na Localidade de Caraúno, neste município.
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Requerimento: 7/2020
Requer do Poder Executivo municipal a contratação de uma equipe de segurança armada para prestar serviços junto ao Pronto Atendimento, neste município.
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Requerimento: 6/2020
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a reforma e ampliação da Escola Municipal Moésio Loiola de Melo Júnior.
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Requerimento: 5/2020
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a construção de uma Escola de Tempo Integral para alunos do ensino fundamental na Sede deste município.
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Requerimento: 4/2020
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a construção de uma passagem molhada sobre o Riacho olho d’água na Localidade de Luz, neste município.
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Requerimento: 3/2020
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Antoniel Lira Silva, falecido no dia 02 de fevereiro de 2020, neste município.
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Requerimento: 2/2020
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Rodrigues Fernandes, falecido no dia 05 de fevereiro de 2020, neste município.
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Requerimento: 1/2020
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar á família do Sr. Francisco das Chagas Araujo, falecido no dia 09 de fevereiro de 2020, neste município.
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Requerimento: 9/2020
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente o piçarramento da parede do açude do Sr. Ivan na Localidade de Massapê dos Vieiras, neste município.
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Requerimento: 275/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Alberí Paulo Farias pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 274/2019
Requer do Diretor local do DNOCS um mutirão de limpeza as margens do açude público de Forquilha, nas proximidades do balneário.