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Matérias Legislativas
3617 registros Última atualização: 22/06/2026 09:36-
Requerimento: 273/2019
Requer do Governo do Estado do Ceará a destinação de recursos para a construção de uma quadra de esportes na Localidade de São Lourenço, neste município
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Requerimento: 272/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria de Saúde a contratação de um carro para atender as demandas do PSF da Localidade de Cajazeiras, principalmente as Localidades de Luz e Gavião.
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Requerimento: 271/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a reposição das lâmpadas queimadas das Localidades de São Lourenço e Bom Lugar, na zona rural deste município.
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Requerimento: 270/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a recuperação e/ou a substituição dos brinquedos da praça da Localidade de Várzea da Cobra, neste município.
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Requerimento: 269/2019
Requer da Empresa ENEL a substituição do transformador de energia elétrica que fica na Praça do Distrito de Salgado dos Mendes, neste município.
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Requerimento: 268/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma Audiência Pública para debater sobre o Financiamento da Educação Pública (Precatórios DO FUNDEF e o novo FUNDEB) a ser realizada no dia 29/11/2...
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Requerimento: 267/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a ornamentação natalina nas praças públicas e avenidas da Sede deste município.
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Requerimento: 266/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente o nivelamento da Avenida Raimundo Nonato de Loiola, neste município.
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Requerimento: 265/2019
Requer do Governo do Estado do Ceará a construção de Areninhas nos Dqistritos de Salgado dos Mendes e Cacimbinha, neste município.
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Requerimento: 264/2019
Requer do Deputado Federal, Senhor José Guimarães a aquisição e liberação de uma emenda parlamentar para a pavimentação em pedra tosca da Localidade de Várzea da Cobra, neste município.
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Requerimento: 263/2019
Requer do Poder Executivo municipal a recuperação e pavimentação em malha asfáltica da Travessa José Soares, neste município.
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Requerimento: 262/2019
Requer do Poder Executivo municipal a pavimentação com área de lazer nas margens da BR 222 defronte à Escola Capitão José Diogo de Siqueira no Distrito de Cacimbinha, neste município.
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Projeto de Indicação: 20/2019
Indica ao Governador do Estado do Ceará a construção de Areninhas nas localidades de: Rasteira e São Lourenço, afim de proporcionar áreas dos esportes e lazereres dos jovens daquelas Comunidades.
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Projeto de Indicação: 19/2019
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Obras elabore projetos para desobstruir a rua que fica ao lado esquerdo da Igreja do Distrito de Salgado dos Mendes, neste mun...
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Requerimento: 261/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma audiência pública, para tratar assuntos relacionados ao Estatuto da pessoa com deficiência.
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Requerimento: 260/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma audiência pública, para tratar assuntos relacionados ao Estatuto da pessoa com deficiência.
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Requerimento: 259/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a conclusão da obra iniciada na Av. Eduardo Cavalcante Aragão no Distrito de Trapiá, neste município.
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Requerimento: 258/2019
Requer da Secretaria de Segurança Pública, o apoio da guarda municipal nos horários de início e término das aulas da Escola Profissionalizante Gerardo José Dias de Loiola, neste município.
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Requerimento: 257/2019
Requer do Poder Executivo municipal a construção de um cemitério público na Localidade de Primavera, neste município.
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Requerimento: 256/2019
Requer do Poder Executivo municipal a construção de uma praça defronte à Igreja Mãe Rainha, neste município.