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Matérias Legislativas
3734 registros Última atualização: 11/09/2026 12:50-
Requerimento: 132/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização da Avenida Grande Oriente Brasil, com a implantação de uma brinquedopraça e de uma academia ao ar livre.
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Requerimento: 131/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade do calçamento na localidade de Campo Novo, às margens da CE.
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Requerimento: 130/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de calçamento na localidade de Caiçara, no entorno da praça da igreja daquela comunidade.
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Requerimento: 129/2026
Requer à COGERH a substituição das cercas do Açude do Arrebita por outras novas, com faixa reflexiva, para melhor visibilidade aos que trafegam no local durante a noite.
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Requerimento: 128/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a destinação de um guarda municipal para o Pronto Atendimento, visando melhorar a segurança dos profissionais que ali trabalham.
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Requerimento: 127/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza do cemitério São Francisco.
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Requerimento: 126/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Emiliana Torres Mesquita pelo seu falecimento.
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Indicação: 016/2026
Indico ao gestor municipal a elaboração de Projeto de Lei alterando o prazo da licença paternidade do servidor público municipal de cinco dias para vinte dias.
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Indicação: 015/2026
Indico ao gestor municipal o envio de projeto de lei regulamentando o pagamento do terço de férias dos professores, proporcional a 45 dias, corrigindo os retroativos, como forma de garantia de direi...
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Resolução: 002/2026
Dispõe sobre a Alteração §5º do Art.41 do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo à constituição e composição das comissões.
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Requerimento: 125/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a conclusão da areninha da localidade de primavera.
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Requerimento: 124/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, Juntamente com o Governo do Estado, a pavimentação em malha asfáltica da estrada vicinal que liga a BR 222 às localidades de Caj...
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Requerimento: 123/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, academias de saúde ao ar livre para localidade de Caraúno e distritos: Trapiá, Salgado dos Mendes e Cacimbinha.
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Requerimento: 122/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização do serviço de carro fumacê.
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Requerimento: 121/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisca Parente de Vasconcelos pelo seu falecimento.
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Requerimento: 120/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisca Santusa de Vasconcelos pelo seu falecimento.
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Requerimento: 119/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria da Educação, que seja feito o reajuste imediato do piso salarial dos profissionais do magistério e que o valor retroativo seja pago em parce...
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Requerimento: 118/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Esporte, a distribuição de bolas, tênis e uniformes completos a todas as equipes inscritas no Campeonato de Futsal 2026.
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Requerimento: 117/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de barras de segurança e sinalização em todas as passagens molhadas da zona rural.
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Requerimento: 116/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de placar eletrônico no Campeonato Forquilhense.