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Matérias Legislativas
3734 registros Última atualização: 11/09/2026 12:50-
Indicação: 018/2026
Indico ao gestor municipal a continuidade do Projeto Criando Laços, destinado à realização de casamentos para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Forquilha.
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Indicação: 017/2026
Indico ao gestor municipal a elaboração de Projeto de Lei para ajustar o piso salarial dos agentes administrativos.
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Projeto de Lei - Legislativo: 011/2026
Dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos em comissão, à contratação temporária e à participação em concursos públicos, no âmbito da Administração Pública Municipal de Forquilha, de pessoas conde...
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Ato de Promulgação: 004/2026
PROMULGA A ALTERAÇÃO DO ART 40 EM SEU S ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL, RELATIVO AO PRESIDENTE E 1º SECRETARIO COMPOR COMISSÕES.
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Ato de Promulgação: 003/2026
PROMULGA A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE FORQUILHA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE. PROVIDÊNCIAS. E DA OUTRAS.
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Projeto de Resolução: 003/2026
Dispõe sobre a Alteração do Art 40 em seu § único do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo ao presidente e 1° secretário compor Comissões.
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Moção de Aplausos: 001/2026
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer de V.Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o plenário...
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Projeto de Resolução: 001/2026
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE FORQUILHA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ato da Mesa Diretora: 001/2026
Institui os Membros da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha na forma que indica.
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Requerimento: 143/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de brinquedos (parquinhos/ playground) no calçadão da Avenida Criança Dante Valério, neste município.
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Requerimento: 142/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Infraestrutura, a conclusão da pavimentação em intertravado na Rua Inaiá Bosson Brandão, no entorno da Praça João Jerônimo, neste municíp...
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Requerimento: 141/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que disponibilize atendimento médico, ao menos uma vez por semana, na localidade do Rocha ou Humaitá.
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Requerimento: 140/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a disponibilidade de um carro de apoio ou mesmo de uma ambulância para as localidade de Humaitá e do Rocha.
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Requerimento: 139/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, um mutirão de limpeza para a casa do Mel na Barra dos Melos, para que dê viabilidade de trabalho aos Apicultores.
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Requerimento: 138/2026
Requer do deputado federal Moses Rodrigues, recurso através de emendas parlamentares, para aquisição de 2 ambulâncias padrão tipo B, a serem destinadas aos PSFs dos distritos de Salgado e Cajazeiras,...
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Requerimento: 137/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria da educação de Forquilha, que seja garantido imediato as refeições a todos profissionais da educação em serviço nas escolas municipais dest...
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Requerimento: 136/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a duplicação da passagem molhada do riacho que passa a sangria do Açude Arrebita, na estrada do Trapiá.
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Requerimento: 135/2026
Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por intermédio de seu superintendente, Sr. Francisco Williams Cabral Filho, autorização para que a Prefeitura Municipal de Forq...
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Requerimento: 134/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Manoel N. Torres de Vasconcelos.
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Requerimento: 133/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Expedito Rodrigues do Nascimento pelo seu falecimento.