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Matérias Legislativas
3734 registros Última atualização: 11/09/2026 12:50-
Requerimento: 115/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de pintura e revitalização da quadra esportiva da Salsa.
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Requerimento: 114/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de rede de esgoto na Rua Antônio de Lourdes, iniciando nas proximidades da Rádio Pioneira até o Campo Laurindo Bon...
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Requerimento: 113/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de poda de árvores, limpeza urbana e execução de calçamento na Avenida José David Aragão, via localizada às margens...
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Requerimento: 112/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação com piso intertravado nas seguintes vias: Rua Tabelião Davi Ximenes Aragão, Rua Amália Paiva, Rua Cinco de Fevere...
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Requerimento: 111/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de pavimentação em pedra tosca no Alto das Marias, localizado no Caraúno.
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Requerimento: 109/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a contratação de um ônibus universitário para o turno da tarde.
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Indicação: 014/2026
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de monitores para o transporte escolar, com a finalidade de acompanhar os alunos durante o trajeto, auxiliando no embarque e desembarque, zel...
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Indicação: 013/2026
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de uma assistente social para a educação especial inclusiva da Secretaria de Educação.
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Projeto de Resolução: 002/2026
Dispõe sobre a Alteração do §5° do Art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo à constituição e composição das comissões.
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Requerimento: 99/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de 20 casas populares no Bairro José Raimundo de Loiola.
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Requerimento: 98/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Avenida Edmundo Rodrigues, nas margens do calçadão, iniciando na Rua Renato Rodrigues da Mota e term...
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Requerimento: 97/2026
Requer do Poder Executivo Municipal através da empresa ENEL, que seja providenciada a substituição do transformador de energia elétrica das Localidades de Cajazeiras (próximo a escola) , Cachoeira dos...
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Requerimento: 96/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização do mercado público de Forquilha, oportunizando espaços para frigorífico, hortifruti e área de alimentação, na se...
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Requerimento: 95/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de muro e iluminação no campo de futebol do distrito de Salgado, neste município.
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Requerimento: 94/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, da educação a aquisição de tablets para distribuição gratuita a todos os professores da rede pública municipal de ensino em ativ...
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Requerimento: 93/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização e modernização dos equipamentos de exercícios instalados no calçadão da Avenida Criança Dante Valério.
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Requerimento: 92/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a urbanização do espaço localizado na Rua Possidônio Gomes de Oliveira, com a construção de um calçadão no referido local, espec...
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Requerimento: 91/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o maior apoio e fortalecimento das políticas públicas voltadas aos agricultores do Município de Forquilha, especialmente aos que...
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Requerimento: 90/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Assistência Social, em parceria com a Secretaria de Saúde, que seja disponibilizado transporte para idosos que necessitem se deslocar par...
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Requerimento: 89/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de placas de identificação nas entradas da localidade de Rocha.