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Matérias Legislativas
3734 registros Última atualização: 11/09/2026 12:50-
Requerimento: 045/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a castração de cães e gatos para a comunidade do Setor I.
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Requerimento: 044/2026
Requer ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Ministério da Saúde, a construção de duas novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) Padrão II nos distritos de Salgado dos Mendes e Cacimbinha.
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Requerimento: 043/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o piçarramento e a colocação de bueiros nos principais pontos da estrada, iniciando na BR-222 e passando pelas localidades de Ca...
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Requerimento: 042/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade do calçamento na localidade do Ingá, até a CE-362.
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Requerimento: 041/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça com areninha, brinquedopraça e Academia da Saúde, na localidade da Rasteira.
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Requerimento: 040/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da Escola Cesário Alves Pereira, localizada na comunidade de Várzea da Cobra.
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Requerimento: 039/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção da passagem molhada na estrada que dá acesso ao Salgado via Trapiá, no riacho localizado na saída do distrito de Tr...
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Requerimento: 038/2026
Requer do ministério público do estado do Ceará e Tribunal de Contas do Estado, uma investigação minuciosa em todas os processos licitatórios realizados nos últimos dois anos pela prefeitura municipal...
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Requerimento: 037/2026
Requer da secretária da educação de Forquilha o comparecimento na sessão posterior, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da compra de matérias supostamente superfaturadas e com licitações de ad...
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Requerimento: 036/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a entrega imediata dos kits escolares a todos os alunos da rede municipal de ensino de Forquilha.
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Requerimento: 035/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a podagem das árvores situadas na Rua José Francelino de Moura.
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Requerimento: 034/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a podagem das árvores situadas na Rua José Francelino de Moura.
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Requerimento: 033/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação, reforma e modernização, inclusive com a construção de cobertura metálica e construção de vestiários e banheiros. So...
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Requerimento: 032/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma quadra de esporte ou areninha nas localidades de Várzea da Cobra e Caraúno.
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Requerimento: 031/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de um Centro de Imagem no Município de Forquilha, com a disponibilização de exames como ultrassonografia, raio-X,...
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Indicação: 004/2026
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na localidade de Caraúno.
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Requerimento: 030/2026
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/02/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 029/2026
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza geral do Distrito de Cacimbinha e a contratação de garis para atender as demandas locais.
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Requerimento: 028/2026
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação de todos os PSF’S existentes na sede e zona rural e a modernização dos equipamentos necessários para atender a pop...
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Requerimento: 027/2026
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um hospital de pequeno porte, com condições adequadas para realização de exames médicos em geral e cirurgias, ne...