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Matérias Legislativas
3734 registros Última atualização: 11/09/2026 12:50-
Requerimento: 006/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma da Praça dos Emancipadores.
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Requerimento: 005/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a podagem das árvores da Avenida Grande Oriente.
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Indicação: 003/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à adequação do piso salarial nacional do magistério, referente ao exercício de 2026, assegurando sua aplicação com data-base em 1º de janeiro, em confor...
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Indicação: 002/2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que forneça equipamentos esportivos às equipes que participarão da Competição Forquilhense de Futsal.
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Indicação: 001/2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para a redução dos valores do IPTU no âmbito do Município, visando promover justiça fiscal e aliviar o impacto...
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Requerimento: 001/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio José Pinto dos Santos pelo seu falecimento.
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Requerimento: 004/2026
Requer a instalação de Comissão para a Revisão à Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha na forma que indica.
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Requerimento: 003/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Julião de Souza, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 002/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antonia de Maria da Silva Agostinho, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 001/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Geraldo Honório de Lima, pelo seu recente falecimento.
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Decreto Legislativo: 017/2025
AUTORIZA O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO PREFEITO MUNICIPAL DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 290/2025
Requer do Gerente Regional do DNOCS, senhor Edilberto dos Santos, o envio a esta Casa Legislativa dos documentos referentes à área cedida à Prefeitura, localizada nas proximidades do Balneário Público...
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Requerimento: 289/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a viabilidade de criação e implantação de um Espaço de Festas, situado preferencialmente às margens do Balneário Público de Forq...
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Requerimento: 288/2025
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Forquilha o envio de ofício à Cogerh, ao Sisar e à Cagece, requisitando informações acerca da competência e responsabilidade pela distribuição de água no...
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Requerimento: 287/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônia Camilo Ximenes Silva pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 286/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de João Batista de Lima pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 285/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Rafael Barbosa Siqueira pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 284/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o estudo de viabilidade, conforme o Plano Diretor da Cidade, da ampliação da área urbana do Município, como Campo Novo, tendo em...
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Requerimento: 283/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de insalubridade a todas as merendeiras das escolas públicas de Forquilha.
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Requerimento: 282/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o calçamento da Vila Braga no Distrito de Salgado dos Mendes.