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Matérias Legislativas
3734 registros Última atualização: 11/09/2026 12:50-
Requerimento: 061/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o conserto do escoamento de água da entrada do Bairro do Jubina, na Salsa, pois os transtornos na época do inverno só se repete...
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Requerimento: 060/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a conclusão da passagem molhada do sangradouro do Açude Arrebita.
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Requerimento: 058/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de educação, a distribuição de fardamentos completos, incluindo tênis, a todos os alunos da rede pública municipal.
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Requerimento: 057/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de concurso público imediato, a fim de suprir as vagas disponíveis já aprovadas em projeto de lei.
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Indicação: 009/2026
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de projeto de lei que reajuste o salário-base da Guarda Municipal, conforme o art. 13 da Lei Municipal nº 046.
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Indicação: 008/2026
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova o reajuste das bolsas do Programa “Mais Educação”, considerando a defasagem inflacionária e a relevância social e educacional das atividades de...
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Indicação: 007/2026
Indico ao Poder Executivo o envio de projeto de lei criando o programa de distribuição de refeições populares, por meio do Restaurante Popular a ser construído entre os bairros Conjunto Habitacional A...
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Indicação: 006/2026
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a criação do Kit Inverno, visando às famílias cadastradas em projetos sociais e em estado de vulnerabilidade, para que sejam for...
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Indicação: 005/2026
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a denominação do refeitório que será construído na reforma da Escola Capitão José Diogo de Siqueira, na comunidade de Cacimbinha...
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Requerimento: 056/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça na localidade de São Lourenço.
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Requerimento: 055/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça na localidade de Oficina.
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Requerimento: 054/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma Passagem molhada na sangria do açude do Salgado dos Mendes, na estrada que dá acesso à vila Braga.
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Requerimento: 053/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização da limpeza da rua localizada atrás da quadra do Distrito de Trapiá.
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Requerimento: 052/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, juntamente com o SISAR, a extensão da rede de abastecimento de água para a comunidade de Mulungu, situada às margens do Açude Municipal de Forquilha, com início na...
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Requerimento: 051/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma área de lazer no espaço localizado ao lado do PSF 5, na Rua Possidônio Gomes de Oliveira, esquina com a Rua...
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Requerimento: 050/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuação da pavimentação da comunidade de Caraúno.
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Requerimento: 049/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da escola da comunidade de Pocinhos.
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Requerimento: 048/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE JUAZEIRO.
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Requerimento: 047/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma brinquedoteca na sede do Município.
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Requerimento: 046/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a manutenção do Ginásio Poliesportivo para a realização do Campeonato Forquilhense.