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Matérias Legislativas
3734 registros Última atualização: 11/09/2026 12:50-
Projeto de Lei - Executivo: 035/2025
Altera o Plano Diretor do Município de Forquilha para fins de reclassificação de zona urbanística em área que específica.
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Projeto de Lei - Legislativo: 019/2025
Dispõe sobre a denominação da Rua Joaquim Amâncio de Melo (in memoriam), que tem início ao lado da Rua Antônio Gonçalves Barbosa e finaliza na entrada que liga ao Município de Groaíras, no distrito do...
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Projeto de Lei - Legislativo: 017/2025
Dispõe sobre a implementação do programa de doação de mudas frutíferas a agricultores familiares, assentados de reforma agrária, comunidades tradicionais e cooperativas/associações rurais, com ações d...
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Indicação: 010/2025
Indico ao Prefeito Municipal a criação de um projeto de lei que institua a Guarda Mirim Municipal.
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Ato de Promulgação: 015/2025
PROMULGA O PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO, NO TOCANTE AO TEMPO DE USO DE TRIBUNA REFERENTE AOS LÍDERES DE PARTIDOS COM REPRESENTAÇÃO NA CASA E FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS.
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Resolução: 007/2025
Dispõe sobre o projeto de Emenda ao Regimento Interno, tocante ao TEMPO DE USO DE TRIBUNA REFERENTE AOS LÍDERES DE PARTIDOS COM REPRESENTAÇÃO NA CASA E FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS.
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Requerimento: 097/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um campo society na Escola Dr. Grijalho Mendes Carneiro, na comunidade de Juazeiro.
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Requerimento: 096/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um campo society na Escola Matheus Mendes Vasconcelos, na comunidade do Rocha.
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Requerimento: 095/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a malha asfáltica na Rua Luiz Elieudes Costa.
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Requerimento: 094/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de postes com luminárias na parede do Açude Arrebita.
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Requerimento: 093/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma areninha nas localidades de Pocinhos e Ingá.
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Requerimento: 092/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma área esportiva ou praça, equipada com brinquedopraça ou academia ao ar livre, na localidade de Rasteira, nas...
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Requerimento: 091/2025
Requer da Empresa FM Rodrigues, a prestação de contas referente aos exercícios 2022, 2023 e 2024, relativo a arrecadação dos contribuintes através da taxa de iluminação pública, despesas e lucros obti...
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Requerimento: 090/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e ampliação do PSF no distrito de Cacimbinha, neste município.
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Requerimento: 089/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação do restaurante popular de forma a atender à população de baixa renda no município de Forquilha
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Requerimento: 088/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a conclusão da obra de imediato do Mini Estádio Laurindo Bonfim, na sede do município.
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Requerimento: 087/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma areninha no distrito de Salgado dos Mendes, município de Forquilha.
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Requerimento: 086/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam cobradas das autoridades públicas as devidas providências para garantir maior celeridade no atendimento aos casos de m...
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Requerimento: 085/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de rede de proteção na rua em frente ao Colégio Forquilhense.
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Requerimento: 084/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da Escola da Localidade de Rasteira, Diogo Alves de Loiola, incluindo a instalação de parquinho e de uma quadra esport...