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Matérias Legislativas
3734 registros Última atualização: 11/09/2026 12:50-
Requerimento: 175/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na comunidade de Viração.
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Requerimento: 174/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da Avenida José Raimundo de Loiola, via que interliga a CE-362 à BR-222.
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Requerimento: 173/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria das Dores Mendes pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 172/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Lira do Nascimento pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 171/2025
Requer do Secretário de Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz Ricardo, a aquisição de um Arado Reversível Hidráulico para o município de Forquilha.
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Requerimento: 169/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de esporte, a ampliação do projeto “Escola de Esporte” para as localidades que tenham quadras de esportes.
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Requerimento: 168/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o piçarramento da estrada que passa pelo córrego em direção ao Salgado do Mendes.
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Requerimento: 167/2025
Requer o envio de ofício ao DNOCS e à Cogehr, solicitando a liberação de água do Açude de Forquilha para os produtores rurais e colonos das comunidades dos Setores, a fim de viabilizar a produção agrí...
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Requerimento: 166/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de refletores nos campos de futebol onde serão realizados os jogos do Campeonato Fazendão.
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Requerimento: 165/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação da “Casa da Memória de Forquilha”, espaço destinado à preservação, valorização e divulgação da história, cultura e mem...
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Requerimento: 164/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de grama sintética no Estádio Siqueirão.
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Requerimento: 163/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de bebedouros nas areninhas.
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Requerimento: 162/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de iluminação pública na estrada do Trapiá.
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Requerimento: 161/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de um mutirão de mamografias e de uma programação voltada a todas as mulheres forquilhenses, em comemoração ao Outu...
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Requerimento: 160/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação do serviço de coleta de lixo na localidade de Cachoeira dos Louretos.
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Requerimento: 159/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de mutirão de cirurgias de catarata e de endoscopia
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Projeto de Lei - Legislativo: 023/2025
Altera a redação do inciso V do art. 4º da Lei Municipal nº 710/2019, de 15 de julho de 2019, que institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência (Lei Carla Brena Rodrigues de Oliveira) e cons...
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Indicação: 014/2025
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos professores e demais profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino de Forquilha/CE, e dá outras providências.
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Indicação: 013/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de câmeras de segurança nos transportes públicos, em especial nos ônibus escolares.
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Moção de Congratulação: 012/2025
A vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno vigente, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência e aos demais membros desta Mesa Diretora qu...