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Matérias Legislativas
3734 registros Última atualização: 11/09/2026 12:50-
Requerimento: 288/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de uma brinquedopraça na Praça dos Emancipadores, neste município.
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Requerimento: 287/2025
Requer do Poder Executivo Municipal em conjunto com a ENEL, por meio da secretaria competente, a substituição do sistema de energia monofásico para trifásico nas localidades de São Lourenço e Bom Luga...
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Requerimento: 286/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Alexandra Ricardo dos Santos, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 285/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de um Centro de Imagem no município, equipado com os seguintes serviços: radiografia (raio-X), tomografia computad...
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Requerimento: 284/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca da Rua José Raimundo Nonato, situada no distrito de Salgado dos Mendes.
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Requerimento: 283/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da passagem molhada situada no Rancho do Gancho.
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Requerimento: 282/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de iluminação pública, bem como a pavimentação em pedra tosca na Rua Campo Novo, localizada no Bairro José Raimundo...
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Requerimento: 281/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Gabriel de Oliveira, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 280/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de José Maria De Lima, pelo seu recente falecimento.
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Indicação: 037/2025
Indica ao gestor municipal a criação e instituição do programa Bolsa EJA, destinado aos estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública de ensino do município de Forquil...
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Indicação: 036/2025
Indica ao gestor municipal a criação e regulamentação de cemitérios e crematórios privados para animais, no âmbito do Município de Forquilha.
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Projeto de Lei - Executivo: 028/2025
INSTITUI NO AMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORQUILHA, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ENSINO DE FORQUILHA/CE - PROFOCONF E DÁ O...
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Projeto de Lei - Executivo: 027/2025
ALTERA O INCISO VI DO ART.10 DA LEI Nº 811/2022 DE SETEMBRO DE 2022.
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Projeto de Lei - Executivo: 026/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 025/2025
CRIA O NÚCLEO DE AVALIAÇÃO FORQUILHENSE - NAF, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO - BDA NO ÂMBITO DOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES VINCULADAS AO...
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Projeto de Lei - Executivo: 024/2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR; CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA PARA AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E AGENTES ADMINISTRATIVOS QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, N...
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Requerimento: 014/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE, DEFINE SUA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 014/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE, DEFINE SUA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 013/2025
INCLUI O DIA 10 DE DEZEMBRO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DO TRAPIÁ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE.
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Requerimento: 279/2025
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/06/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM PEDIDO DE URGÊNCIA.