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Matérias Legislativas
3734 registros Última atualização: 11/09/2026 12:50-
Requerimento: 278/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Bernardo Martins de Matos, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 276/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de saúde a contratação de imediato do médico psiquiatra do Caps para suprir carência existente no órgão, na sede do município.
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Requerimento: 275/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma do prédio da comunidade de caiçara e que seja destinado a secretária de desenvolvimento econômico com a finalidade de...
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Indicação: 035/2025
Indico ao gestor municipal a viabilização de projeto de Lei que oferte plano de saúde gratuito a todos os professores da rede pública municipal, com recursos oriundo do Fundeb em todo município de Fo...
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Projeto de Lei - Executivo: 029/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira ao IVAC para realização do XXI Festival de Quadrilha de Forquilha e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Executivo: 023/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 896/2024 e dá outras p...
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Projeto de Resolução: 004/2025
Dispõe sobre a implantação do sistema de ponto eletrônico para controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Forquilha e dá outras providências.
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Requerimento: 364/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação de um cursinho preparatório para o ENEM.
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Requerimento: 274/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria De Jesus Alves Evangelista, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 273/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma Passagem molhada na sangria do açude do Salgado dos Mendes, na estrada que dá acesso à vila Braga.
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Requerimento: 272/2025
Requer do Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). Sr Francisco Williams Cabral Filho, as devidas providências de imediato relacionadas as necessárias instalaçõ...
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Requerimento: 271/2025
Requer da Enel a instalação de rede de energia elétrica de baixa tensão em frente à fábrica de sacolas do senhor Edson.
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Requerimento: 270/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca da Avenida José David Aragão, via paralela à CE-362, com início em frente ao PSF- 8 e término nas...
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Requerimento: 269/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Antônia Áurea Costa.
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Requerimento: 268/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviço de limpeza em todo o bairro Cidade dos Anjos.
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Requerimento: 267/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o calçamento da localidade de Juazeiro.
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Requerimento: 266/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica do Distrito de Cacimbinha.
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Requerimento: 265/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização da pavimentação com piso intertravado na Rua Primeiro de Maio, neste município.
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Requerimento: 263/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de pontos de internet Wi-Fi gratuita na 'Arena Festival', local onde é realizado o tradicional Festival de Quadrilh...
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Requerimento: 034/2025
Indico que o atendimento médico realizado uma vez por mês nos Setores 1 e 2 do Perímetro Irrigado de Forquilha seja ampliado para 8 horas, em vez das atuais 4 horas.