Exportar Matérias
Matérias Legislativas
3617 registros Última atualização: 22/06/2026 09:36-
Projeto de Decreto Legislativo: 6/2025
Promulga o Decreto Legislativo 006 de 12 de maio de 2025, que Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Rafael Martins Rosendo e dá outras providências.
-
Decreto Legislativo: 6/2025
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Rafael Martins Rosendo e dá outras providências.
-
Resolução: 2/2025
Dispõe sobre a regulamentação da instalação e o uso de câmeras de segurança nas dependências da Câmara Municipal de Forquilha e dá outras providências.
-
Requerimento: 198/2025
Requer do secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará, Domingos Filho, fomentar a instalação de empresas, gerando emprego e renda, impulsionando o desenvolvimento econômico em nosso mun...
-
Requerimento: 197/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a aquisição de aparelho de ultrassom e tomografia, para atender de forma emergencial no próprio município de Forquilha, aos paci...
-
Requerimento: 196/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de educação, a realização de campanhas educativas, em escolas municipais, relacionadas ao processo de coleta seletiva domiciliar e posterior...
-
Requerimento: 195/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução da pavimentação em pedra tosca na estrada localizada nos fundos do Cemitério Sagrado Coração de Jesus, dando continui...
-
Requerimento: 194/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de audiência pública para discutir políticas públicas voltadas à causa animal.
-
Requerimento: 193/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da pintura da praça, bem como a pintura dos meios-fios que dão acesso à Praça da Cacimbinha.
-
Requerimento: 192/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação dos exames de ultrassom, principalmente ao público das mulheres grávidas.
-
Requerimento: 191/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a manutenção e reforma da Sala Médica do PSF de Cacimbinha.
-
Requerimento: 190/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Edinilza Cordeiro, pelo seu recente falecimento.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 5/2025
DESTINA 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONFORME PREVISÃO NA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LE...
-
Indicação: 26/2025
Indico ao gestor municipal a ampliação do projeto Ilumina Forquilha, para que possam ser instaladas novas luminárias em LED.
-
Indicação: 25/2025
Indico ao gestor municipal o pagamento do adicional de insalubridade aos motoristas de ambulância do município de Forquilha.
-
Indicação: 24/2025
Indico ao gestor municipal a continuidade do Projeto Criando Laços, destinado à realização de casamentos para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Forquilha.
-
Requerimento: 189/2025
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE UMA EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 30/04/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM PEDIDO DE URGÊNCIA.
-
Requerimento: 188/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a regulamentação das diárias dos Motoristas de Ambulância do Município de Forquilha.
-
Requerimento: 187/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de um projeto voltado à prática de atividades físicas, nas localidades de salgado dos Mendes, Trapiá e cacimbinha,...
-
Requerimento: 186/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de calçamento em pedra tosca no complemento da rua do Cacete no trecho de onde finalizou o asfalto até o senhor Chi...