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Matérias Legislativas
3734 registros Última atualização: 11/09/2026 12:50-
Indicação: 033/2025
Indico ao gestor municipal a criação de uma biblioteca municipal.
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Indicação: 032/2025
Indico ao gestor municipal a elaboração de um projeto de lei que institua a arborização no entorno dos campos onde são realizados os jogos do campeonato fazendão.
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Indicação: 031/2025
Indico ao gestor municipal a elaboração de um projeto de lei que estabeleça a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade.
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Projeto de Lei - Executivo: 022/2025
Altera a Lei 914/2025 e dá outras providências.
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Moção de Congratulação: 006/2025
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno vigente, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência e aos demais membros desta Mesa Diretora que...
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Ato de Promulgação: 004/2025
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE, ESTABELECE EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO, REGRAS DISCIPLINARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução: 003/2025
CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE. INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE, ESTABELECE EMENDAS AO REGIMENTO INTERN...
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Resolução: 3/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 10/2025
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" à Cláudia Moraes Pinto Moreira e dá outras providências.
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Requerimento: 30/2025
Indico ao gestor municipal incentivo ao plantio e manutenção de árvores, mediante desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).
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Indicação: 29/2025
Indico ao gestor municipal a atendimento veterinário, especialmente nos sertões e áreas de difícil acesso, venho por meio desta indicar a implementação de um programa de mutirões de atendimento veteri...
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Requerimento: 262/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Margarida Rodrigues Vasconcelos, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 261/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Manoel Bernardo dos Reis, pelo seu recente falecimento no dia 21/05/2025.
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Requerimento: 260/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Aldenizio José do Prado, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 259/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a raspagem das estradas das localidades de Caraúno, Furado e Barreira.
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Requerimento: 258/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de banheiros vestiários coletivos, masculino e feminino, na Escola Vicente Reis Cavalcante, na localidade de Cajaze...
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Requerimento: 257/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de assistência Social a aquisição e distribuição de cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social, em todo o município.
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Requerimento: 256/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria da educação a substituição dos transportes escolares que apresentaram defeitos na inspeção do Detran, e todos aqueles que se encontram com p...
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Requerimento: 255/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a duplicação da passagem molhada do sangradouro do Açude Arrebita, estrada que dá acesso ao distrito de Trapiá neste município.
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Requerimento: 254/2025
Requer da secretaria competente, em parceria com a empresa responsável pela iluminação pública, a instalação de 15 novas luminárias em 15 postes já implantados no distrito de Salgado dos Mendes.