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Matérias Legislativas
3617 registros Última atualização: 22/06/2026 09:36-
Requerimento: 157/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização do saneamento básico e da pavimentação em pedra tosca na Rua Francisca Laurita Rodrigues Matos e na Rua Marcolino...
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Requerimento: 156/2025
Requer à ENEL, a resolução da problemática relacionada à péssima qualidade da energia elétrica na localidade de Cachoeira do Loreto. Caso necessário, solicita-se a substituição do transformador para g...
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Requerimento: 155/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização dos serviços de carro fumacê, para diminuição de inseto e o combate ao calazar, nas áreas da sede e da zona rural...
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Requerimento: 154/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da passagem molhada Barro Vermelho, antes do açude Arrebita, nas proximidades do Junco.
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Requerimento: 153/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja providenciada a pavimentação em paralelepípedo (calçamento) do trecho que dá acesso a residência do senhor Júnior até a...
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Requerimento: 152/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja providenciada a construção de uma parada de ônibus (paragem de autocarro) na Associação Comunitária São Miguel, situada...
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Requerimento: 151/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja providenciada a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Acelino Rodrigues Monções, nas proximidades do...
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Requerimento: 150/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada a instalação de lombadas (tachões redutores de velocidade) na avenida de entrada do distrito de Trapiá.
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Requerimento: 149/2025
Requer do Departamento Estadual de Rodovias (DER) que viabilize, com urgência, a recuperação da CE-362, no trecho que liga o município de Forquilha à cidade de Santa Quitéria, especialmente na localid...
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Indicação: 18/2025
Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para a Mudança de nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal, tudo conforme entendimento recente do Supremo Tribunal Federal.
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Indicação: 17/2025
Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para a criação de um programa Bolsa Protetor de Animais.
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Requerimento: 148/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação da rede de esgoto e pavimentação da Rua Jonas Rodrigues da Mota e Rua Sabonete no Bairro Cidade dos Anjos.
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Requerimento: 147/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de José de Freita Neto pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 146/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de túmulo comunitário no cemitério Sagrado Coração de Jesus, na sede.
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Requerimento: 145/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a raspagem na estrada do Setor I.
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Requerimento: 144/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o apoio da Guarda Municipal no horário de saída do Colégio Profissionalizante, para a organização do trânsito.
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Requerimento: 143/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na sangria do Açude Velho (Doutor Bonifácio), na localidade de Cachoeira das Moças.
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Requerimento: 142/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação do Cemitério público São Cosmo e São Damião na localidade do Barriga.
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Requerimento: 141/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de José Edivar de Souza pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 140/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de rede de proteção do Estádio Siqueirão do lado que fica situado às margens da BR-222, neste município.