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Matérias Legislativas
3617 registros Última atualização: 22/06/2026 09:36-
Requerimento: 87/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reestruturação e a iluminação da pista de BMX Freestyle, localizada próxima ao balne&...
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Requerimento: 86/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francelina Alves Rodrigues pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 85/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a religação e funcionamento das luzes da praça da localidade de Primavera, neste município.
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Requerimento: 84/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de saúde, a contratação imediata de médico para atuar durante o período diurno na unidade de pron...
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Requerimento: 83/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca no trecho em torno do PSF da localidade de Cacimbinha.
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Requerimento: 82/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização da Praça João Jerônimo, incluindo a renovação da brinquedopra&cc...
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Requerimento: 81/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação do restaurante popular nas proximidades das Cidade de Deus e Cidade dos Anjos.
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Requerimento: 80/2025
Requer ao Poder Legislativo Municipal, a criação da Galeria Lilás. Este espaço, tanto físico quanto virtual, será destinado à exposição d...
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Indicação: 8/2025
Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei a essa casa legislativa, com a finalidade de ampliar, de forma definitiva, todos os professores que são lotados com 20 horas e que j&aacu...
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Indicação: 10/2025
Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para ampliação do cargo auxiliar de serviços educacionais.
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Requerimento: 79/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma do colégio da localidade de Pocinhos.
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Requerimento: 78/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma areninha na comunidade de Pocinhos.
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Requerimento: 77/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação das duas passagens molhadas de Santo Antônio, uma situada entre São Lourenç...
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Requerimento: 76/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um mini teatro na sede do município.
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Requerimento: 75/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma quadra na localidade de Cajazeiras.
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Requerimento: 74/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade (tachões) na Rua Mocinha Viana.
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Requerimento: 73/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimunda Aragão Prado Azevedo pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 72/2025
Requer à Mesa Diretora o envio de um ofício ao Ministério Público, solicitando a designação de um assessor para acompanhar os trabalhos da comissão org...
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Requerimento: 71/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de educação, o conserto e a manutenção de todos os aparelhos de ar condicionado da E.M.T.I. Moésio Loiola...
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Requerimento: 70/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma completa com compra de equipamentos para o abatedouro público de Forquilha.