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Matérias Legislativas
3617 registros Última atualização: 22/06/2026 09:36-
Requerimento: 34/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação dos PSFs próximos à prefeitura, perto do abatedouro, além do PSF do...
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Requerimento: 33/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a normalização dos exames básicos, tais como: ultrassom, exames de sangue, raio X, ecocardiogra...
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Requerimento: 32/2025
Requer do Poder Executivo Municipal a realização imediato de concurso público a fim de cobrir vagas ociosas no quadro funcional do município, de modo especial profess...
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Requerimento: 31/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de placas indicativas nas proximidades do Colégio José Dias de Loiola ...
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Requerimento: 30/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de um calçadão que liga a área da escola profissionalizante até a s...
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Requerimento: 29/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a execução de calçamento em pedra tosca na localidade de Oriente.
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Requerimento: 28/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Gerardo Paulo dos Santos pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 27/2025
Requer da casa da mulher Forquilhense, junto à Procuradoria da Mulher desta casa, a discussão de ações de prevenção e combate ao assédio para prevenir...
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Requerimento: 26/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma e a cobertura da quadra de esportes do Distrito de Trapiá, para viabilizar e melhorar a qualidade da estr...
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Requerimento: 25/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma praça na rua Diogo Alves, em um terreno ao lado da igreja mãe Rainha.
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Requerimento: 24/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação de todas as estradas vicinais com piçarramento, bem como a colocação de m...
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Requerimento: 23/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a continuação da Pavimentação Asfáltica na Av. Francisco José de Loiola, que d&a...
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Requerimento: 9/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação de todas as escolas municipais que se encontram em situação precária, ent...
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Requerimento: 8/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, junto ao deputado federal Júnior Mano, o piçarramento da estrada, iniciando na BR-222 e passando pelas localidades de Cajazeiras, Primavera, Luiz e G...
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Requerimento: 7/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção e a continuação do calçamento em pedra tosca das seguintes ruas: Pedro Luc...
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Requerimento: 6/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da praça Francisca Hilda de Vasconcelos que fica localizada no bairro Edmundo Rodrigues, na...
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Requerimento: 5/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação de um médico veterinário para o cuidado de animais de pequeno porte.
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Requerimento: 4/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a continuação, a finalização e a entrega da Praça da Cachoeira dos Loretos.
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Requerimento: 3/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma Areninha no Distrito de Trapiá.
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Requerimento: 22/2025
Requer à Chefe do Poder Legislativo a realização de duas sessões extraordinárias a serem realizadas em 14/02/2025, para deliberação de matéria d...