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Matérias Legislativas
3617 registros Última atualização: 22/06/2026 09:36-
Requerimento: 145/2023
Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a realização de um mutirão de cirurgias gerais de alto custo (incluindo cataratas) no sistema de saúde municipal, através de conv...
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Requerimento: 144/2023
Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a continuação da pavimentação em pedra tosca e a implantação de uma rede de esgoto na rua que se inicia na Joaquim Saboia Rodrigu...
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Requerimento: 143/2023
Requer o envio de ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará, solicitando a construção de uma rodovia estadual ligando o Município de Forquilha ao Município de Groaíras, passando pelos Distrito...
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Requerimento: 142/2023
Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a realização de uma limpeza completa na parte interna do Cemitério São Francisco, localizado na sede deste Município.
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Requerimento: 164/2024
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Valmir Araújo pelo seu recente falecimento.
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Projeto de Indicação: 6/2023
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA NOMEAR A FUTURA ESCOLA LOCALIZADA PRÓXIMO AO ESTÁDIO SIQUEIRÃO (ENTRE A CE 362 E A BR 222, NA AV:. RAIMUNDO JOSÉ LOIOLA)...
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Requerimento: 141/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o piçarramento da estrada que dá acesso ao distrito de Salgado dos Mendes até a sede do município.
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Requerimento: 140/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o roço das principais regiões que ocorrem mais assaltos no município, ou seja, entre o alto do Bode até as intermediações do ranc...
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Requerimento: 139/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o piçarramento nos pontos críticos da estrada do Trapiá, estendendo até o Massapê dos Vieiras, neste município.
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Requerimento: 138/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a disponibilização de fardamentos a todos os vigias da prefeitura, em face da necessidade de serem identificados e respeitados p...
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Requerimento: 137/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de educação, a distribuição de merenda escolar na residência dos alunos do período integral na Escola E. F. Dep. José Parente Prado.
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Requerimento: 136/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de ação social, a aquisição e distribuição de cestas básicas em benefício das famílias de baixa renda na sede e zona rural deste município.
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Requerimento: 135/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de calçadas padronizadas que permita acessibilidade de todos, assim como tenham lixeiras e bancos na Av. Criança...
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Requerimento: 134/2023
Requer do poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a viabilidade de abertura de outro acesso a entrada e saída do cemitério São Francisco, haja vista que o principal está ficando...
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Requerimento: 133/2023
Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a realizar-se-á em 26/04/2023, para deliberação de matéria de autoria do poder executivo municipal com pedido de urgência...
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Requerimento: 132/2023
Requer do chefe do poder legislativo da Câmara Municipal uma sessão solene em homenagem ao dia das mães.
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Requerimento: 131/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação de um médico para fazer atendimentos nas comunidades de Campo Novo e Bom Lugar (São Lourenço).
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Requerimento: 130/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação da pavimentação em paralelepípedo da avenida criança Dante Valério (popular calçadão) neste município.
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Requerimento: 129/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma em caráter de urgência em todas as casas afetadas pelas fortes chuvas que caíram em nossa cidade nos últimos dias.
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Requerimento: 128/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de detectores de metais nas escolas da rede pública do município (Sede e zona rural) para garantir mais segurança d...