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Matérias Legislativas
3617 registros Última atualização: 22/06/2026 09:36-
Requerimento: 97/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a colocação de tachões refletivos redutores de velocidade ao lado da UBS da av. Paulo Franklin Barbosa.
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Requerimento: 96/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de José Augustinho Rodrigues pelo seu recente falecimento.
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Projeto de Indicação: 5/2023
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROJETO DE LEI "ARTE CÉNICA NÃO É OPCÃO, ARTE CÉNICA É VIDA EM CONSTRUÇÃO", QUE VISA CONTEMPLAR RECURSOS PARA OS ARTISTAS FORQUILHENSES .
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Requerimento: 109/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Benedita do Espírito Santo pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 108/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimundo Nonato de Vasconcelos mais conhecido como (Vasconcelos) pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 107/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a limpeza de todos terrenos baldios desta urbe, em face do acúmulo de lixo e materiais tóxicos nos locais, evitando, inclusive,...
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Requerimento: 106/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a construção de uma areninha no bairro Mesquita Jeronimo.
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Requerimento: 104/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de recursos Hídricos, o conserto imediato do poço profundo da localidade de Gavião.
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Requerimento: 102/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Sra. Maria Daracy Carneiro Santana pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 101/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a interdição temporária da rua Raimunda Nonata de Farias, que dá acesso ao açude de Forquilha, visando a mudança de fluxo de veí...
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Requerimento: 100/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Manoel Ximenes de Melo (Mané Lero) pelo seu recente falecimento.
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2023
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" A EDILENE DIAS PIMENTEL GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 95/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Eliete de Araújo Costa pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 94/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a colocação de materiais aptos para reformar as estradas danificadas pelas chuvas na zona rural deste Município.
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Requerimento: 93/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a recuperação da UBS da comunidade do Campo Novo e do distrito Salgado dos Mendes.
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Requerimento: 92/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através Da Secretaria Competente, a aquisição de um arado para o trator adquirido pelo governo do estado.
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Requerimento: 91/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a ampliação do calçamento em pedra tosca na rua do Cacete, no distrito Salgado dos Mendes, no percurso da senhora Maria Mendes e...
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Requerimento: 90/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de João Batista Lima de Souza pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 89/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a regulamentação ou até mesmo uma reformulação na política de entrega de remédios controlados pelo CAPS, haja vista o transtorno...
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Requerimento: 88/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a disponibilização de um veículo para trazer e levar os Alunos que estudam na Apae, residentes no Distrito Salgado dos Mendes e...