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Matérias Legislativas
3617 registros Última atualização: 22/06/2026 09:36-
Requerimento: 87/2023
Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão extraordinária a realizar-se-á em 29/03/2023, para deliberação de matéria de autoria do poder executivo municipal com pedido de urgência...
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Requerimento: 86/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a construção de um Complexo Turístico Cultural, no entorno do balneário, às margens do açude Forquilha, com equipamentos de gran...
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Requerimento: 85/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a construção de um bueiro no início da estrada vicinal da Cachoeira dos Louretos, que dá acesso a igreja católica daquela loc...
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Requerimento: 84/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através Da Secretaria Competente, a disponibilização de materiais esportivos (bolas e coletes) nas seguintes praças esportivas: Ginásio poliesportivo Real Madrid e...
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Projeto de Indicação: 4/2023
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROJETO DE LEI "VIDA NA 3º IDADE" NESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 83/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, o tombamento do açude dos Melos, para que se torne patrimônio histórico do município de forquilha, em face da importante preservação d...
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Requerimento: 82/2023
Requer do Deputado Federal Leônidas Cristino a disponibilização de recursos para a construção de passagens molhadas no município, pricipalmente nas seguintes localidades: Rocha, Timbaúba 1, Juazeiro L...
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Requerimento: 81/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca e a construção de uma área de lazer na Localidade de Rasteira.
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Requerimento: 80/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na Localidade da Várzea da Cobra.
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Requerimento: 79/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o conserto e a manutenção dos equipamentos odontológicos do PSF 01, para que todos os serviços sejam restabelecidos, haja vista q...
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Requerimento: 78/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a rápida manutenção do PSF 01, pois a situação do prédio está ficando precária, inclusive com várias goteiras.
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Requerimento: 77/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Rayan Lucas Freires Martins pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 76/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a entrega gratuita de todos os uniformes dos alunos da rede fundamental I e II.
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Requerimento: 75/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de postes de iluminação na parede do açude Arrebita.
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Requerimento: 74/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a limpeza da parede do açude forquilha, ao lado da BR 222 e da galeria, nas proximidades do sangradouro, neste município.
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Requerimento: 73/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisca de Lira Vasconcelos pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 72/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Liduina Sousa Duarte pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 71/2023
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFÍCIO COM VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DE TEREZINHA DE JESUS PRADO LOPES PELO SEU FALECIMENTO.
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Requerimento: 70/2023
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONCLUÍDA A COLOCAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA AV. FRANCISCO JOSÉ DE LOIOLA, QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO CORAÇÃO DE JESUS, HAJA...
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Requerimento: 69/2023
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM MECANISMO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PRÓXIMO À ESCOLA CEI MARIA NATÁLIA (EM FRENTE SUA ENTRADA), NESTE MUNICÍPIO.