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Matérias Legislativas
3617 registros Última atualização: 22/06/2026 09:36-
Requerimento: 68/2023
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISTRIBUIÇÃO DE RATEIO, PROPORCIONAL A CADA UNIDADE ESCOLAR, PARA A COMPRA DE MATERIAIS DIDÁTICOS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS...
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Requerimento: 67/2023
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE BALAS DE OXIGÊNIO EM CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
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Requerimento: 66/2023
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE O VEÍCULO DE TRANSPORTE DOS PACIENTES PARA FORTALEZA POSSA PEGÁ-LOS EM SUA RESIDÊNCIA.
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Requerimento: 65/2023
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA CAPINAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTAMENTE COM UM MUTIRÃO DE LIMPEZA
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Requerimento: 64/2023
Requer do Governador do estado do Ceará, através da secretaria estadual de saúde, a realização de mutirão para cirurgias ortopédicas existentes no sistema único de saúde (SUS), em vista do crescente...
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Requerimento: 63/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônia Eleneusa Costa pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 62/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização do campeonato forquilhense de futebol de campo, neste município, uma vez que a referida atividade seria importante...
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Requerimento: 61/2023
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA COM O CORPO DE BOMBEIROS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
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Projeto de Indicação: 3/2023
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DOS ENFERMEIROS, DOS TECNICOS DE ENFERMAGEM, DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DAS PARTEIRAS, TUDO CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.434/22.
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Requerimento: 60/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de oficio com Voto de Pesar pelo falecimento da Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte - CE. Dra. YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO.
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Requerimento: 63/2024
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a solução do problema no calçamento da Rua do Patrocínio, que tem causado transtornos aos moradores devido à falta de manilhas...
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Requerimento: 59/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da quadra de esportes da Localidade de Setor II.
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Requerimento: 58/2023
Requer do Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Sr Thiago Borges Pitombeira, providências de imediato, relacionada as instalações de devidas necessárias red...
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Requerimento: 57/2023
Requer do Poder Executivo Municipal. através da Secretaria competente, ampliação da a pavimentação em pedra tosca no Distrito de Cacimbinha neste Município.
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Requerimento: 56/2023
Requer do Deputado Federal Moses Rodrigues a destinação de recursos, através de emendas, para a construção de bueiros e piçarramento da estrada que liga Forquilha a localidade de Cajazeiras. Primavera...
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Requerimento: 55/2023
Requer do Governador do estado do Ceará a liberação do recurso para a pavimentação em pedra tosca do trecho que liga a localidade de São Lourenço ao Bom Lugar, zona rural deste município, porquanto há...
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Requerimento: 54/2023
Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). por intermédio de seu superintende, Sr Thiago Borges Pitombeira, para que seja tomada as devidas providências de imediato, relac...
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Requerimento: 53/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a disponibilização de uma casa de apoio aos pacientes de Forquilha que estão no município de Fortaleza, tendo em vista crescente...
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Requerimento: 52/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que exija da empresa contratada substituição das a lâmpadas em led de 30 watts instaladas em algumas ruas da sede de nosso Municí...
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Requerimento: 51/2023
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA COMPLETA DO MATADOURO PÚBLICO, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE UM AMBIENTE NO QUAL NECESSITA-SE DE MANUTENÇÕES PERIÓDICAS.