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Projeto de Leis e Atos Infralegais
182 registros
| Número | Exercício | Tipo | Ementa | Data |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | <p>Dispõe sobre a ourtoga de "Título de Cidadania Forquilhense" a Célio Studart Barbosa e dá outras providências.</p> | 25/03/2025 |
| 4 | 2024 | Resolução | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E ART. 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2024 |
| 14 | 2024 | Ato da Mesa Diretora | Promulga as proposições legislativas do Projeto de Resolução 004/2024, de 19 de dezembro de 2024, que altera a redação do art. 4º e art. 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha/CE e dá outras providências. | 19/12/2024 |
| 18 | 2024 | Projeto de Lei - Legislativo | Dispõe sobre a Semana Municipal da Mãe Atípica no município de Forquilha e dá outras providências. | 11/12/2024 |
| 19 | 2024 | Projeto de Lei - Legislativo | Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco das Chagas Melo (em memória), que tem início próximo ao Clube do Forró e termina na estrada que dá acesso ao município de Groaíras, no distrito de Salgado dos Mendes, neste município. | 27/11/2024 |
| 15 | 2024 | Projeto de Lei - Executivo | DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 108/1995, N.º 184/2000 E N.º 186/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2024 |
| 17 | 2024 | Projeto de Lei - Legislativo | Denomina o novo balneário de Forquilha como "Francisco Régis Martins Prado" (em memória), em reconhecimento à sua importância para o município. | 13/11/2024 |
| 16 | 2024 | Projeto de Lei - Legislativo | Dispõe sobre a denominação da travessa como Travessa Firmina Mendes Ferreira (em memória), onde a mesma fica localizada ao lado direito da praça da igreja no distrito do Salgado dos Mendes. | 20/09/2024 |
| 13 | 2024 | Decreto Legislativo | PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 013 DE 27 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHA, SR EDINARDO RODRIGUES FILHO, SR EDINARDO RODRIGUES FILHO EXERCÍCIO 2021, COM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | 27/06/2024 |
| 12 | 2024 | Decreto Legislativo | Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" Robério De Lima Pontes e dá outras providências. | 20/06/2024 |
| 2 | 2024 | Decreto Legislativo | Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Pe. Gérson Luiz Peres Gomes e dá outras providências. | 07/06/2024 |
| 8 | 2024 | Projeto de Decreto Legislativo | Dispõe sobre outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" Francisco dos Santos Albuquerque Filho e dá outras providências. | 06/06/2024 |
| 3 | 2024 | Projeto de Decreto Legislativo | Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Maria Alves de Sousa Duarte e dá outras providências. | 06/06/2024 |
| 5 | 2024 | Projeto de Decreto Legislativo | Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Gregório Donizete Freire Filho e dá outras providências. | 06/06/2024 |
| 6 | 2024 | Projeto de Decreto Legislativo | Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Igor Carneiro Gomes e dá outras providências. | 06/06/2024 |