Exportar Dados
Projeto de Leis e Atos Infralegais
182 registros
| Número | Exercício | Tipo | Ementa | Data |
|---|---|---|---|---|
| 17 | 2021 | Projeto de Lei - Executivo | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) AO ORÇAMENTO VIGENTE. | 08/09/2021 |
| 18 | 2021 | Projeto de Lei - Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2021 |
| 9 | 2021 | Projeto de Lei - Legislativo | DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2021 |
| 8 | 2021 | Projeto de Lei - Legislativo | PROÍBE A EXPOSIÇÃO, DE ANIMAIS NÃO HUMANOS VIVOS EM EVENTOS (LEILÕES) PÚBLICOS OU PRIVADOS. | 01/09/2021 |
| 16 | 2021 | Projeto de Lei - Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUCARA (ABEMP) NO MONTANTE DE ATÉ R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2021 |
| 14 | 2021 | Projeto de Lei - Executivo | Autoriza a Administração Municipal a realizar a concessão do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências. | 16/06/2021 |
| 6 | 2021 | Projeto de Lei - Legislativo | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2021 |
| 7 | 2021 | Projeto de Lei - Legislativo | INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2021 |
| 2 | 2021 | Projeto de Lei - Executivo | Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Forquilha. | 16/02/2021 |
| 6 | 2021 | Projeto de Lei - Executivo | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO E RENDA, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2021 |
| 5 | 2021 | Projeto de Lei - Executivo | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – PROGRAMA PPP/FORQUILHA – E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/02/2021 |
| 4 | 2021 | Projeto de Lei - Executivo | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2021 |
| 1 | 2021 | Projeto de Lei - Legislativo | CONCEDE O REAJUSTE SALARIAL, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE FORQUILHA CEARÁ EM CARGOS COMISSIONADOS. | 02/02/2021 |
| 2 | 2021 | Projeto de Lei - Executivo | ALTERA A LEI Nº 283 DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2021 |
| 3 | 2021 | Projeto de Lei - Executivo | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MINIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2021 |