Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
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RECONHECE A QUADRILHA JUNINA E O FESTIVAL MUNICIPAL DE QUADRILHAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2025 | 935 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira ao IVAC para realização do XXI Festival de Quadrilha de Forquilha e dá outras providências.
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2025 | 934 |
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 896/2024 e dá outras providências.
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2025 | 933 |
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GONÇALVES BARBOSA (IN MEMORIAM), QUE TEM INÍCIO AO LADO DA AVENIDA PAULO MELO E TERMINA NA ESQUINA DO CEMITÉRIO SÃO DOMINGOS, NO DISTRITO DO SALGADO DOS MENDES.
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2025 | 932 |
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 826/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2025 | 931 |
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Altera a Lei 914/2025 e dá outras providências.
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2025 | 930 |
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Altera a Lei 914/2025 e dá outras providências.
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2025 | 930 |
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Prorroga o Plano Municipal de Educação.
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2025 | 929 |
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INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO DE LEITE HUMANO (BLH) E DISPÕE SOBRE AÇÕES DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE LEITE MATERNO.
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2025 | 928 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FORQUILHA - ACOLHA NO MONTANTE DE ATÉ R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REPRESENTAÇÃO DA CIDADE DE FORQUILHA EM EVENTOS REGIONAIS, COMO TAMBÉM APRESENTAÇÕES NO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS DE FORQUILHA E EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECULT FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2025 | 927 |
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2025 | 926 |
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DESTINA 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONFORME PREVISÃO NA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, E ÀS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, CONSTRUÍDAS OU VIA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2025 | 925 |
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Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) e dá outras providências.
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2025 | 924 |
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Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município de Forquilha-CE e dá outras providências.
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2025 | 923 |
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Autoriza o município de Forquilha a conceder subvenção social na forma e condições que indica.
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2025 | 922 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO IVAC PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO "CAMPEONATO FORQUILHENSE DE FUTSAL 2025" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2025 | 921 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO IVAC PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO "1º DE MAIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2025 | 920 |
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Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal de resíduos sólidos de Forquilha, e dá outras providências.
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2025 | 919 |
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal Nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal Nº 896/2024 e dá outras providências.
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2025 | 918 |
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Altera o art. 6º da Lei Nº 896/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Forquilha para o exercício de financeiro de 2025 e dá outras providências.
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2025 | 917 |