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Matérias Legislativas
3617 registros Última atualização: 22/06/2026 09:36-
Requerimento: 254/2019
Requer do Poder Executivo municipal a execução de limpezas, pinturas, bem como instalação de sistema de iluminação, em todos os Campos Santos (Cemitérios), neste município.
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Requerimento: 253/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. José Juca de Vasconcelos, falecido no dia 27 de outubro de 2019, neste município.
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Requerimento: 252/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Alves Lira, falecido no dia 22 de outubro de 2019, neste município.
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Requerimento: 251/2019
Requer COGERH uma reparação completa na parede do açude do Arrebita, neste município.
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Requerimento: 250/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente a demarcação de áreas de estacionamento para: Ambulâncias, Carros e Motos no Pronto Atendimento deste município.
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Requerimento: 249/2019
Requer do Poder Executivo municipal a demarcação de pontos para taxistas e mototaxistas deste município.
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Projeto de Indicação: 18/2019
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal à celebrar convênio com; A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sobral e com o Hospital do Coração em Sobral e da outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 28/2019
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 14/2019
FICA INSTITUÍDO O DIA 17 DE AGOSTO COMO O "DIA DO MEDIADOR" NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 248/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente o reparo da estrada vicinal que liga a Sede do município ao Distrito de Salgado dos Mendes.
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Requerimento: 247/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a poldagem nas arvores dos seguintes Distritos: Trapiá e Salgado dos Mendes.
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Requerimento: 246/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a construção de uma passagem molhada na Localidade de Gavião, (no riacho que fica nas proximidades da residência do Sr. Antonio Fon...
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Requerimento: 245/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a raspagem e a colocação de luminárias na Rua José Ribamar de Lira Pessoa, neste município.
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Requerimento: 244/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a substituição das lâmpadas da Avenida Criança Dante Valério por lâmpadas de led, neste município.
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Requerimento: 243/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a colocação de luminárias públicas na Rua Raimundo Cassiano Feijão, neste município.
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Projeto de Lei - Legislativo: 715/2019
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
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Requerimento: 242/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. José Maria Loiola, falecido no dia 15 de outubro de 2019, neste município.
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Requerimento: 241/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Marcilei Cavalcante Pereira, falecido no dia 15 de outubro de 2019, neste município.
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Requerimento: 240/2019
Requer do Poder Executivo municipal a climatização de todas as escolas municipais de Forquilha.
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Requerimento: 239/2019
Requer do Poder Executivo municipal transportes para estudantes universitários que fazem o percurso entre Forquilha e Sobral diariamente.