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Matérias Legislativas
3617 registros Última atualização: 22/06/2026 09:36-
Requerimento: 238/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente seja destinado um local adequado com galpão para abrigar feirantes neste município.
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Projeto de Indicação: 17/2019
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a inclusão dos Distritos de Trapiá, Salgado dos Mendes e Cacimbinha no projeto de saneamento básico do município de Forquilha/CE.
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Projeto de Indicação: 16/2019
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Programa “Mais Educação Municipal” a ser instituído no Município de Forquilha/CE.
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Requerimento: 237/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão solene para homenagear os professores da rede municipal que foram premiados pelo PVMAF.
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Requerimento: 236/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Maria Torres Freire, falecida no dia 29 de setembro de 2019, neste município.
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Requerimento: 235/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente o conserto da passagem molhada sobre o Riacho Carnaubinha na Comunidade de Tamanduá, neste município.
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Requerimento: 234/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a reforma da Praça da Localidade de São Lourenço, neste município.
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Requerimento: 233/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente a identificação com suas respectivas características das áreas preservadas como Sítio Arqueológicos.
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Requerimento: 232/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a recuperação do chafariz da Localidade de Gavião, neste município.
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Requerimento: 231/2019
Requer da COGERH a retirada das algas do açude do Arrebita bem como o reparo do calçamento em toda extensão da parede.
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Requerimento: 230/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a conclusão da pavimentação da Comunidade de Caraúno, neste município.
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Requerimento: 229/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Francisca Edileuza Sousa Frota, falecida no dia 13 de setembro de 2019, neste município.
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Requerimento: 228/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente uma vistoria na iluminação pública do Distrito de Cacimbinha e a reposição das eventuais lâmpadas queimadas, neste município.
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Requerimento: 227/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a construção de um muro entorno do PSF da Localidade de Campo novo, neste município.
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Projeto de Lei - Legislativo: 11/2019
TORNA-SE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AGRICULTORES Z-68 DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 224/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a disponibilidade de dois Guardas Municipais, todos os dias de Sessões da Câmara Municipal, das 18 às 22:00h.
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Requerimento: 223/2019
Requer do Poder Executivo municipal a recuperação do calçamento entorno do Matadouro Público deste município.
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Requerimento: 222/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a recuperação da passagem molhada da Localidade Cajazeiras, neste município.
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Requerimento: 221/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a recuperação do campo de futebol da Localidade de Setor |||, neste município.
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Requerimento: 220/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a instalação de uma luminária por traz da Igreja do Distrito de Trapiá, neste município.