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Matérias Legislativas
3734 registros Última atualização: 11/09/2026 12:50-
Requerimento: 195/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Joaquim Loiola Aragão pelo seu falecimento.
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Indicação: 023/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a feitura do Edital Bolsa Atleta para entidades esportivas, não governamentais, visando beneficiar atletas que participam de projetos sociais, de forma democrática...
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Indicação: 022/2026
Indica ao Poder Executivo, a feitura de Parceria, através de Termo de Fomento, com a Entidade Social APAE de Forquilha, no valor de 50.000, para atender metas e atividades sociais previamente estabele...
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Requerimento: 194/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação e implementação de um programa de intercâmbio educacional destinado aos alunos da rede pública municipal regularmente...
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Requerimento: 193/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o presente pedido de implantação e ampliação de programas de capacitação continuada para os professores da rede pública de ensin...
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Requerimento: 192/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza da rua em frente à sede do SAMU.
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Requerimento: 191/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza das ruas do Distrito de Salgado, incluindo capinação e roçagem.
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Requerimento: 190/2026
Requer à Companhia Energética do Ceará (Enel) a ampliação da rede elétrica trifásica, com extensão a partir da localidade de Várzea da Cobra até a localidade de Amazonas, alcançando a residência do Sr...
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Requerimento: 189/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o calçamento em pedra tosca da Rua José Marcelo Melo Custódio, localizada no Distrito de Salgado dos Mendes.
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Requerimento: 188/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de 3 (três) lâmpadas nos postes da Vila Braga, em Salgado dos Mendes.
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Requerimento: 187/2026
Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) que proceda ao recolhimento de animais soltos na via, na estrada do Trapiá.
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Requerimento: 186/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação de uma academia popular, bem como a manutenção da brinquedopraça, ambas a serem realizadas na Praça João Jerônimo (Pra...
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Requerimento: 185/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Ariolino Melo Loiola pelo seu falecimento.
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Requerimento: 184/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Aldenisa Rodrigues de Oliveira pelo seu falecimento.
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Requerimento: 183/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a disponibilização de lixeiras na Prainha.
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Requerimento: 182/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a roçagem da estrada de Cajazeiras à Luz.
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Requerimento: 181/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o apoio e a atuação da Patrulha Maria da Penha durante as festividades do Dia do Trabalhador Forquilhense.
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Requerimento: 180/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de faixa para travessia de pedestres em frente às escolas públicas e privadas do município de Forquilha.
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Requerimento: 179/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a oferta de aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), por meio do programa “Forquilha no ENEM”.
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Requerimento: 178/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Limpeza Pública, a realização de limpeza em toda a área do sangradouro do açude do DNOCS deste município.