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Matérias Legislativas
3734 registros Última atualização: 11/09/2026 12:50-
Requerimento: 263/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica da Av. Prefeito Zé Gerardo.
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Requerimento: 262/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de estacionamentos para carros e motos, tanto na área interna quanto na área externa da Secretaria de Saúde.
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Requerimento: 261/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a aquisição de lixeiras para reposição em todo o território municipal, incluindo sede e distritos.
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Requerimento: 260/2025
Requer do poder legislativo a disponibilização de mais um assessor legislativo a todos os vereadores a partir de janeiro de 2026.
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Requerimento: 259/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a inclusão no orçamento de emendas individuais, destinada aos vereadores a fim de atender demandas das comunidades ou sede aos...
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Requerimento: 258/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de praça no distrito de Cacimbinha.
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Requerimento: 257/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Emília de Azevedo Vasconcelos pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 256/2025
Requer do Superintendente Regional do DNIT, Sr. Francisco Williams Cabral Filho, a instalação de um redutor de velocidade (fotossensor) na BR-222, na Avenida Criança Dante Valério, nas proximidades do...
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Requerimento: 255/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de calçamento na Rua Zilda Rodrigues de Oliveira.
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Requerimento: 254/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a oferta de atendimento veterinário na localidade de Campo Novo.
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Requerimento: 253/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de faixas de pedestres e redutores de velocidade (lombadas) em frente à Escola das Cajazeiras.
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Projeto de Lei - Executivo: 047/2025
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2025 e altera a redação do caput do art. 6º, da Lei Municipal n.º 8...
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Indicação: 027/2025
Indica ao poder executivo e a secretaria competente, a criação do projeto " Hora Máquina ", visando ajudar e incentivar o homem do campo cada vez mais em suas produções rurais, e criação de reservatór...
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Indicação: 026/2025
Indica ao Gestor Municipal o pagamento do décimo quarto salário aos professores da rede pública de ensino do município de Forquilha.
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Indicação: 025/2025
Indico ao Gestor Municipal, a criação de programa para beneficiar a população forquilhense na oferta gratuita de 1000 carteiras de habilitação com o intuito de regularizar pessoas de baixa renda e jo...
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Moção de Congratulação: 014/2025
Moção Honrosa de Aplausos e Voto de Congratulações a todos os conselheiros tutelares, em comemoração ao seu dia, celebrado em 18 de novembro
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Requerimento: 252/2025
Requer do Governo do Estado do Ceará a instalação de uma lombada ou de um fotossensor na CE-362, nas proximidades do acesso à estrada municipal que liga a sede de Forquilha ao distrito de Trapiá.
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Requerimento: 251/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma do colégio da Cachoeira dos Louretos e também o colégio das Cajazeiras.
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Requerimento: 250/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, em parceria com o Governo do Estado, a construção de quadras de beach tênis e vôlei de praia nos distritos de Trapiá e Salgado d...
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Requerimento: 249/2025
Requer do Deputado Federal Júnior Mano a cobertura da quadra de futsal do distrito de Trapiá, proporcionando melhores condições para a prática esportiva e a realização de eventos comunitários, indepen...