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Matérias Legislativas
3734 registros Última atualização: 11/09/2026 12:50-
Requerimento: 239/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a realização de uma campanha de conscientização do Novembro Azul, promovendo palestras educativas, campanhas informativas nas rede...
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Requerimento: 238/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a aquisição de mais um carro-pipa para atender às necessidades das localidades sem água potável para consumo.
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Requerimento: 237/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o conserto de um buraco existente na Rua Cinco de Fevereiro, em frente à Gelou Mix, o qual vem causando transtornos e provocando...
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Projeto de Lei - Executivo: 045/2025
Institui o Programa "Primeira Chance", no âmbito do Município de Forquilha, na forma que indica e adota outras providências.
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Indicação: 022/2025
Indica ao Poder Executivo a criação de uma secretaria destinada à proteção e ao bem-estar dos animais.
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Projeto de Decreto Legislativo: 010/2025
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo: 009/2025
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Romeu Aldigueri de Arruda Coelho e dá outras providências
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Projeto de Lei - Executivo: 003/2025
Institui o Código de Conduta da Guarda Municipal de Forquilha, e dá outras providências.
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Requerimento: 236/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, junto à CAGECE, o conserto da rede de esgoto na Rua Zoraide Costa.
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Requerimento: 235/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, colocação de placas indicativas nas proximidades das escolas deste município.
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Requerimento: 234/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, uma academia da saúde nos Distritos de Salgado dos Mendes e Trapiá.
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Requerimento: 233/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca, iniciando na CE e se estendendo até a localidade de Ingá.
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Requerimento: 232/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, em conjunto com o Ministério da Saúde, a construção de duas novas unidades básicas de saúde (UBS) Padrão I, para os distritos de Salgado dos Mendes e Cacimbinha.
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Requerimento: 231/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de lixeira na rua localizada atrás do PSF, na localidade do Trapiá.
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Requerimento: 230/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Alves Araújo, no distrito do Trapiá.
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Requerimento: 229/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma dos redutores de velocidade na área da Rodoviária.
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Requerimento: 228/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de pavimentação em pedra tosca no Alto das Marias, localizado no Caraúno.
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Requerimento: 227/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma quadra de beach tennis na localidade de São Lourenço.
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Requerimento: 226/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma areninha no Conjunto Habitacional Abelardo Cavalcante, Cidade dos Anjos.
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Requerimento: 225/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça com academia da saúde e brinquedopraça na Cidade dos Anjos.