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Matérias Legislativas
3734 registros Última atualização: 11/09/2026 12:50-
Requerimento: 192/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de lixeiras nas proximidades da Igreja do Trapiá, na rua de trás.
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Requerimento: 191/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o roço do loteamento Bela Forquilha.
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Requerimento: 190/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade na Rua Paulo Franklin Barbosa, iniciando em frente a padaria do neves indo até a arenin...
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Requerimento: 189/2025
Requer do SISAR (Sistema Integrado de Saneamento Rural) a ampliação da rede de abastecimento de água para as localidades de Timbaúba, Buracão e Pau Branco.
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Requerimento: 188/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça em frente à igreja da localidade de Viração.
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Requerimento: 187/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a disponibilização de atendimento veterinário e serviços de castração pelo Castramóvel no distrito de Trapiá.
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Requerimento: 185/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação com piso intertravado nas seguintes vias: Rua Tabelião Davi Ximenes Aragão, Rua Amália Paiva, Rua Cinco de Fevere...
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Requerimento: 184/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da Avenida Grande Oriente do Brasil, com brinquedopraça e aparelho de academia ao ar livre.
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Requerimento: 183/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e manutenção do prédio da Ematerce.
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Indicação: 017/2025
Indico ao poder executivo a elaboração de projeto de lei concedendo um abono integral a todos os professores e servidores públicos, lotados na secretaria da educação a ser pago por ocasião do dia do s...
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Indicação: 016/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, que institua uma contribuição ou auxílio aos alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com o objetivo de incen...
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Indicação: 015/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a possibilidade de implementação de cursos e aulas de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas escolas da rede municipal de ens...
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Requerimento: 182/2025
Requer do IBAMA e do Secretário Estadual do Meio Ambiente a realização de fiscalização in loco nas margens do Açude Forquilha (Prainha), a fim de acompanhar as transferências de coqueiros e areia prov...
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Requerimento: 182/2025
Requer do IBAMA e do Secretário Estadual do Meio Ambiente a realização de fiscalização in loco nas margens do Açude Forquilha (Prainha), a fim de acompanhar as transferências de coqueiros e areia prov...
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Requerimento: 181/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação e nova instalações elétricas da praça da primavera, neste município.
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Requerimento: 180/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário de Esporte, a distribuição gratuita de todo o material esportivo a ser utilizado pelas equipes inscritas no Campeonato Fazendão 2025, conten...
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Requerimento: 179/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção do Centro de Especialidades Médicas, a ser implantado na sede do município.
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Requerimento: 178/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instituição de um programa de academias ao ar livre adaptadas para pessoas com deficiência no município de Forquilha.
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Requerimento: 177/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de malha asfáltica nas ruas Maria do Patrocínio, Francisco das Chagas Melo, Antônio Gonçalves Barbosa e na Travess...
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Requerimento: 176/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação das ruas Sebastião Faustino Custódio, Pedro Luciano da Costa e Joaquim Amâncio de Melo, localizadas no distrito d...