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Matérias Legislativas
3734 registros Última atualização: 11/09/2026 12:50-
Requerimento: 210/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação para a rua Raimundo Cavalcante de Vasconcelos.
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Requerimento: 209/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a aquisição de canoas, caiaques e pranchas de stand up paddle, além de coletes salva-vidas, com o objetivo de ampliar as modalid...
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Requerimento: 208/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de malha asfáltica nas ruas do distrito de Trapiá: Júlia Gomes de Araújo, Olinda Vasconcelos, Sebastião Ximenes de...
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Requerimento: 207/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação das ruas do distrito de Trapiá: José Liro Pessoa (continuação), Antônio Amaro de Sousa (continuação), Maria das D...
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Requerimento: 206/2025
Requer do SISAR (Sistema Integrado de Saneamento Rural) a ampliação da rede de abastecimento de água para as localidades de Tamanduá do Lalá e Canaubinha.
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Requerimento: 205/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de limpeza e pintura dos cemitérios para a preparação das celebrações do dia dos finados.
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Requerimento: 204/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a regulamentação da Lei 596/15 na qual dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal sanitária, em especial a par...
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Requerimento: 203/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Joaquim Carneiro Neto pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 202/2025
Requer envio de ofício à Secretaria de Proteção Social, solicitando envio do serviço móvel Caminhão do Cidadão para o município de Forquilha.
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Requerimento: 201/2025
Requer da ENEL, juntamente com o Poder Executivo, a colocação de um poste em frente à casa da senhora Lucinete, na CE-362, no distrito de Rasteira.
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Indicação: 018/2025
Indico ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre o fornecimento e distribuição de kits de higiene íntima, compostos por absorventes higiênicos, às alunas matriculadas na red...
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Decreto Legislativo: 011/2025
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHA, SR. EDINARDO RODRIGUES FILHO, EXERCÍCIO 2022, COM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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Requerimento: 200/2025
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/10/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 199/2025
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/10/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 198/2025
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação, a instalação de redes de proteção na quadra da E.M.T.I. Moésio Loiola de Melo, de forma imediata, em razão da realização do interclasse n...
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Requerimento: 197/2025
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de um auditório na E.M.T.I. Moésio Loiola de Melo Júnior, localizada na sede do município.
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Requerimento: 196/2025
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a podagem das árvores na Avenida Criança Dante Valério.
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Requerimento: 195/2025
Requer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que sejam tomadas as providências necessárias para a realização do procedimento de fiscalização nos processos licitatórios referentes às obras realizadas n...
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Requerimento: 194/2025
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja viabilizada a instalação de luminárias em LED na Avenida Francisco José Loiola, que dá acesso ao Cemitério Sagrado Cora...
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Requerimento: 193/2025
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Segurança Pública, que seja reforçada a vigilância em toda a área ao entorno do Balneário Público, com o apoio da Guarda Municipal e da P...