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Matérias Legislativas
3617 registros Última atualização: 22/06/2026 09:36-
Requerimento: 21/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade nas ruas Antônio José Rodrigues (próximo à...
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Requerimento: 20/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de tachões (redutores de velocidade) no cruzamento das ruas Paulo Franklin Barbos...
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Requerimento: 2/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a ampliação da praça na Comunidade Rasteira, com a criação de um espaço de lazer...
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Indicação: 2/2025
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Requerimento: 19/2025
Requer que seja enviado ofício ao Ministério Público Estadual, solicitando as devidas providências e acompanhamento, relativo às remoções de ser...
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Requerimento: 18/2025
Requer da Mesa diretora o envio de ofício ao Senador Cid Gomes, requerendo o envio de emenda ao Município, destinada a construção de um prédio próprio...
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Requerimento: 17/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de passagem molhada sobre o Riacho do Bezerro na estrada que liga Salgado dos Mendes ao Trapi&a...
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Requerimento: 16/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o piçarramento da estrada que liga Forquilha às localidades de Humaitá e Rocha, especificamente...
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Requerimento: 15/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade ao longo da rua Paulo Franklin Barbosa, mais precisamente em...
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Requerimento: 14/2025
Requer da Mesa diretora o envio de ofício à Superintendência da Caixa Econômica do Estado do Ceará, assim como para a Superintendência Nacional da mesma, solicit...
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Requerimento: 13/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a regulamentação dos Planos de Cargos e Carreiras dos Guardas Municipais de Forquilha.
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Requerimento: 12/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o melhoramento e piçarramento na estrada, bem como a colocação de manilhas nos pontos críticos...
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Requerimento: 11/2025
Requer a convocação da Secretária Municipal da Educação e do Chefe do Setor Contábil para prestarem esclarecimentos sobre os gastos oficializados do FUNDEB 20...
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Requerimento: 10/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação do calçadão da Avenida Oriente Brasil, na sede do município.
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Requerimento: 1/2025
Requer do Poder Legislativo de Forquilha a implementação de melhorias para garantir a acessibilidade no prédio desta Câmara Municipal, assegurando condições ad...
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Requerimento: 1/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Guilhermina Araújo de Vasconcelos pelo seu recente falecimento.
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Indicação: 1/2025
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Resolução: 4/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E ART. 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ato da Mesa Diretora: 14/2024
Promulga as proposições legislativas do Projeto de Resolução 004/2024, de 19 de dezembro de 2024, que altera a redação do art. 4º e art. 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha/CE e d...
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Pauta de Sessão extraordinária: 2/2024