Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
DISPÕE SOBRE O PLANTIO, EXTRAÇÃO, PODA, SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES.
|
2009 | 351 |
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
|
2009 | 350 |
|
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 05/2007, DE 26 DE MARÇO DE 2007.
|
2009 | 349 |
|
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS.
|
2009 | 348 |
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO INSS NESTA CIDADE.
|
2009 | 347 |
|
DENOMINA DE TEREZA LOIOLA DA COSTA, A PRAÇA LOCALIZADA POR TRÁS DO MERCADO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO.
|
2009 | 346 |
|
DENOMINA DE FRANCISCO RUFINO DE SOUSA, A SALA DE ESPERA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
|
2009 | 345 |
|
ALTERA A LEI 240/2005 QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO.
|
2009 | 344 |
|
DENOMINA DE JOAQUIM SABÓIA RODRIGUES A NOVA RUA URBANIZADA NO BAIRRO JOSÉ RAIMUNDO DE LOIOLA, PARALELO A CE-362, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO – 22.
|
2009 | 343 |
|
DENOMINA DE ROOSEVELT CORDEIRO DA SILVA A NOVA RUA URBANIZADA NO BAIRRO MESQUITA JERÔNIMO DA COSTA, SITUADA POR TRÁS DO COMÉRCIO DO SR. GERARDINHO, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO – 08.
|
2009 | 342 |
|
DENOMINA DE FERNANDO LIRA CAROLINO O LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA DO MEIO, SITUADA POR TRÁS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EDUARDO CAVALCANTE ARAGÃO, NO DISTRITO DE TRAPIÁ NESTE MUNICÍPIO.
|
2009 | 341 |
|
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE – PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2009 – 2021.
|
2008 | 340 |
|
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE MORIÁ EM FORQUILHA.
|
2008 | 339 |
|
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROLONG.
|
2008 | 338 |
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO ATÉ O LIMITE ABAIXO ESPECIFICADO.
|
2008 | 337 |
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
|
2008 | 336 |
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO NOVO HORÁRIO PARA A POSSE DOS VEREADORES, PREFEITOS E VICE – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE.
|
2008 | 335 |
|
DENOMINA DE JOSÉ CALAZASN DE VASCONCELOS A NOVA RUA URBANIZADA NO BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, SITUADA POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO – 26.
|
2008 | 334 |
|
DENOMINA DE ZILDA RODRIGUES OLIVEIRA A NOVA RUA URBANIZADA NO BAIRRO JOSÉ RAIMUNDO DE LOIOLA, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO – 17.
|
2008 | 333 |
|
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA.
|
2008 | 332 |