Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010 – 2013.
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2009 | 362 |
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AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, O CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA.
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2009 | 361 |
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INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
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2009 | 360 |
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CRIA A FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA).
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2009 | 359 |
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ALTERA A LEI 240/2005 QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO.
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2009 | 358 |
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ MARIA LINHARES CARNEIRO.
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2009 | 357 |
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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2009 | 356 |
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DENOMINA DE DEMÉTRIO LIMA DA SILVA, A TRAVESSA LOCALIZADA POR TRÁS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, LIGANDO AS RUAS MOCINHA VIANA E CAPITÃO JOSÉ DIOGO DE SIQUEIRA, NO CENTRO DESTA URBE, COM A REFERÊNCIA SDO 027, NO MAPA DA CIDADE.
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2009 | 355 |
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DENOMINA DE RAIMUNDA AVELINO SIQUEIRA, A RUA LOCALIZADA POR TRAZ DO POSTO SÃO FRANCISCO, COM INÍCIO NA BR – 222 E TÉRMINO NA RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA, NO BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, NESTA URBE, COM A REFERÊNCIA SDO 04, NO MAPA DA CIDADE.
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2009 | 354 |
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DENOMINA DE JOSÉ FRANCELINO DE MOURA, A RUA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA GRANDE ORIENTE DO BRASIL E O TREVO QUE LIGAA BR – 222 E A CE – 362, NESTA URBE, TENDO SEU INÍCIO NA RUA SDO 04 E TÉRMINO POR TRÁS DO CRAS, NO BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, COM A REFERÊNCIA SDO 15, NO MAPA DA CIDADE.
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2009 | 353 |
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DENOMINA DE JOÃO SARAIVA LEÃO, A RUA LOCALIZADA ENTRE A PRAÇA DA JUVENTUDE E A RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA, TENDO SEU INÍCIO NA RUA MONSENHOR DOMINGOS E TÉRMINO NA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DA CAGECE, NO BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, COM A REFÊRNCIA SDO 11, NO MAPA DA CIDADE.
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2009 | 352 |
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DISPÕE SOBRE O PLANTIO, EXTRAÇÃO, PODA, SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES.
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2009 | 351 |
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
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2009 | 350 |
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ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 05/2007, DE 26 DE MARÇO DE 2007.
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2009 | 349 |
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS.
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2009 | 348 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO INSS NESTA CIDADE.
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2009 | 347 |
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DENOMINA DE TEREZA LOIOLA DA COSTA, A PRAÇA LOCALIZADA POR TRÁS DO MERCADO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO.
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2009 | 346 |
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DENOMINA DE FRANCISCO RUFINO DE SOUSA, A SALA DE ESPERA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
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2009 | 345 |
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ALTERA A LEI 240/2005 QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO.
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2009 | 344 |
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DENOMINA DE JOAQUIM SABÓIA RODRIGUES A NOVA RUA URBANIZADA NO BAIRRO JOSÉ RAIMUNDO DE LOIOLA, PARALELO A CE-362, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO – 22.
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2009 | 343 |