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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA EM RELAÇÃO À EMPRESA QUE INDICA.
2006
274
DENOMINA DE JOSÉ ANCHIÊTA LOIOLA O POSTO DE SAÚDE – PSF CAMPO NOVO NESTE MUNICÍPIO.
2005
273
DENOMINA DE SABINO GUIMARÃES LOIOLA O CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO.
2005
272
DENOMINA DE JERÔNIMO DA COSTA FILHO O CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLÓGICO – CEO DE FORQUILHA.
2005
271
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA FORQUILHENSE DE DESPORTO EM FORQUILHA.
2005
270
Autoriza a instruir no Quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, os cargos do provimento efetivo que indica, define as normas gerais para ingresso no serviço público e adota outras providências.
2005
269
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DAS TABELAS DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 239/2005 E DO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 225/2003.
2005
268
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O §3º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000.
2005
267
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
2005
266
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE A REALIZAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM IMÓVEIS PÚBLICOS QUE INDICA COM POPULARES.
2005
265
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
2005
262
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
2005
261
DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÉ DE LOIOLA O GALPÃO DOS FEIRANTES DE FORQUILHA – CE.
2005
260
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DA FAZENDA LUZ EM FORQUILHA – CE.
2005
259
DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE SALGADO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
2005
258
CRIA O DISTRITO DE SALGADO DOS MENDES NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE.
2005
257
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
2005
256
DENOMINA DE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS O CEMITÉRIO RECÉM CONSTRUÍDO NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÕES DE USO REFERENTES AOS TERRENOS DE TAL CEMITÉRIO.
2005
255
ESTABELECE REQUISITOS E REMUNERAÇÃO PARA OS TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR DE MÉDICO PSF E CIRURGIÃO DENTISTA PSF PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2005
254
AUTORIZA A CONCESSÃO COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
2005
253

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