Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA FORQUILHENSE DE DESPORTO EM FORQUILHA.
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2005 | 270 |
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Autoriza a instruir no Quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, os cargos do provimento efetivo que indica, define as normas gerais para ingresso no serviço público e adota outras providências.
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2005 | 269 |
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ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DAS TABELAS DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 239/2005 E DO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 225/2003.
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2005 | 268 |
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REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O §3º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000.
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2005 | 267 |
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CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
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2005 | 266 |
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AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE A REALIZAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM IMÓVEIS PÚBLICOS QUE INDICA COM POPULARES.
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2005 | 265 |
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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2005 | 262 |
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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2005 | 261 |
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DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÉ DE LOIOLA O GALPÃO DOS FEIRANTES DE FORQUILHA – CE.
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2005 | 260 |
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DA FAZENDA LUZ EM FORQUILHA – CE.
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2005 | 259 |
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DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE SALGADO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
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2005 | 258 |
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CRIA O DISTRITO DE SALGADO DOS MENDES NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE.
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2005 | 257 |
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DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
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2005 | 256 |
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DENOMINA DE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS O CEMITÉRIO RECÉM CONSTRUÍDO NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÕES DE USO REFERENTES AOS TERRENOS DE TAL CEMITÉRIO.
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2005 | 255 |
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ESTABELECE REQUISITOS E REMUNERAÇÃO PARA OS TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR DE MÉDICO PSF E CIRURGIÃO DENTISTA PSF PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2005 | 254 |
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AUTORIZA A CONCESSÃO COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
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2005 | 253 |
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
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2005 | 252 |
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ALTERA DA DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC.
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2005 | 251 |
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL LIBERATO DE ALBUQUERQUE EM FORQUILHA – CE.
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2005 | 250 |
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 203, DE 1º DE MARÇO DE 2001.
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2005 | 249 |