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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DO PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE FORQUILHA PARA O TRIÊNIO 2000 – 2003, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.
1999
168
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENESES CRISTINO.
1999
165
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
1999
164
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS.
1999
163
DISPÕE DA CRIAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
1999
162
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMAURY XIMENES LOPES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VÁRZEA DA COBRA E ARREBITA.
1999
160
CONSIDERANDO HOMENAGEADA PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE, COM A DENOMINAÇÃO DE UMA AVENIDA O NOME DE GRANDE ORIENTE DO BRASIL.
1999
159
CONSIDERA HOMENAGEADO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE, COM A DENOMINAÇÃO DE UMA AVENIDA O NOME DO DESEMBARGADOR JOSÉ MARIA DE MELO.
1999
158
AUTORIZA A RECEBER SERVIDORES PÚBLICOS, ESTADUAL OU FEDERAL, PARA PESTAREM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO.
1999
157
ALTERA OS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
1998
156
CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA
1998
155
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
1998
153
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
1998
152
DISPÕE DA DOAÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO PARA O ESTADO DO CEARÁ, MEDINDO 1.5750M2, LOCALIZADO NA RUA 05 DE FEVEREIRO S/N NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
1998
151
ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
1998
150
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE.
1998
149
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
1998
148
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
1998
146
INSTITUI A COMENDA JORNALISTA VICENTE LOIOLA AO CIDADÃO FORQUILHENSE QUE TENHA, DURANTE O TRANSCURSO DO ANO EM VIGÊNCIA, SE DESTACADO NO CAMPO SOCIAL POLÍTICO, ECONÔMICO, CULTURAL E RELIGIOSO, CONTRIBUINDO NO PROGRESSO E ENGRANDECIMENTO DESTA TERRA E DE SEU POVO.
1998
145
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL DO ALTO ALEGRE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
1998
144

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