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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO – EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2001
193
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 258.303,04, PARA FINS QUE INDICA.
2001
191
INSTITUI O REGIME JURÍDICO DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO O PLANO DE CARREIRA.
2001
189
INSTITUI O REGIME JURÍDICO DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO O PLANO DE CARREIRA.
2001
188
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS CONTRIBUINTES CONVOCADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
2000
200
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.778,00, PARA FINS QUE INDICA.
2000
199
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
2000
187
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 184/2.000 DE 24/11/00.
2000
186
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 108/95 DE 08/08/95.
2000
184
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTÔNIO DA FAZENDA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
2000
183
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
2000
181
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A EXCELENTÍSSIMA ADVOGADA FÁBIA SABÓIA LOPES.
1999
177
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RAIMUNDO DE CASTRO ANDRADE.
1999
174
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ ALVES DE LIMA, DA LOCALIDADE DE SETOR II, NESTE MUNICÍPIO.
1999
173
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO MOÉSIO LOIOLA DE MELO.
1999
172
DENOMINA O COLÉGIO MODELO DE FORQUILHA COM O NOME DE MOÉSIO LOIOLA DE MELO JÚNIOR.
1999
171
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DO PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE FORQUILHA PARA O TRIÊNIO 2000 – 2003, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.
1999
168
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENESES CRISTINO.
1999
165
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
1999
164
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS.
1999
163

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